No trânsito, é essencial priorizar sempre a vida Uma forma de demonstrar esse respeito é ceder passagem aos veículos de emergência, como ambulâncias, quando estão em serviço urgente O não cumprimento dessa regra pode se configurar como uma infração gravíssima, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Conforme o Artigo 189 do CTB, é considerado infração gravíssima “negar passagem a veículos acompanhados por batedores, socorro de incêndio e salvamento, policiais, operações e fiscalização de trânsito, assim como ambulâncias, em situações de urgência e devidamente identificados por alarmes sonoros e luzes intermitentes” Esta infração se encontra classificada sob o código 57705
A consequência dessa infração é uma multa, cuja fiscalização e aplicação são de responsabilidade dos Órgãos ou Entidades de Trânsito Estadual, Municipal e Rodoviário O condutor infrator tem 7 pontos contabilizados em sua carteira
Exemplos de Como a Infração 577-05 Ocorre
A infração pode ser verificada mesmo sem abordagem do veículo Algumas situações que configuram a infração incluem:
1 O veículo permanece parado, obstruindo a passagem de uma ambulância em serviço urgente e devidamente sinalizada
2 O veículo não se move para permitir a passagem de uma ambulância em serviço urgente e devidamente sinalizada
3 O veículo não cede passagem a uma ambulância em serviço urgente e devidamente sinalizada
Como Recorrer da Infração
Se você foi autuado por essa infração e acredita que houve um engano, é possível recorrer Para isso, é necessário apresentar argumentos técnicos e circunstanciais que comprovem um erro na aplicação da multa Por exemplo, você pode argumentar que não existiam condições seguras para ceder passagem à ambulância ou que a sinalização da mesma estava inadequada Lembre-se sempre da importância de respeitar as normas de trânsito e priorizar a vida
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