No trânsito, a segurança deve ser a prioridade máxima. Uma das infrações que pode comprometer a segurança do motorista e dos demais usuários das vias é não reduzir a velocidade em curvas de pequeno raio. Essa infração, segundo o Art. 220, inciso VI do Código de Trânsito Brasileiro, é classificada como grave, resultando em multa e a adição de cinco pontos na carteira de habilitação do condutor.
A verificação dessa infração dispensa abordagem direta, ou seja, o agente de trânsito pode anotar a infração sem precisar parar o veículo. É importante destacar que, para essa infração específica, considera-se velocidade compatível aquela em que o condutor diminui efetivamente a velocidade do veículo para minimizar o risco de acidentes.
Exemplos de Ocorrência da Infração 631-90
Considere a seguinte situação: ao dirigir em uma estrada rural sem cercas, você se aproxima de uma curva de pequeno raio. Mesmo que não haja sinalização pedindo redução de velocidade, é esperado que, como motorista, você perceba que a curva exige uma velocidade menor para ser feita com segurança. Se você não diminuir a velocidade, estará infringindo o art. 220, VI do CTB.
Outro exemplo ocorre ao se aproximar de concentrações de pedestres, como cortejos ou desfiles. Mesmo que não haja um agente de trânsito controlando a velocidade dos veículos, é responsabilidade do motorista reduzir a velocidade nestas situações para garantir a segurança de todos.
Como Recorrer da Infração
Recorrer de uma infração de trânsito pode ser complexo, mas é um direito garantido ao motorista. No caso de não reduzir a velocidade em curvas de pequeno raio, é possível utilizar argumentos técnicos e circunstanciais em sua defesa.
Inicialmente, pode-se questionar a maneira como a infração foi verificada. Como dito anteriormente, essa infração pode ser documentada sem abordagem, levantando dúvidas sobre a correta identificação do veículo e do local exato da infração.
Além disso, pode-se argumentar sobre a falta de sinalização adequada indicando a necessidade de redução de velocidade, ou até questionar se a curva em questão se qualifica como sendo de pequeno raio.
Lembre-se de que cada caso é único e deve ser avaliado individualmente. Recomenda-se sempre consultar um profissional especializado para aumentar as chances de sucesso em seu recurso.
