Olá, motorista! Tudo bem com você?
A expressão PCD refere-se a pessoas com deficiência. Por isso, os veículos para PCD são destinados a quem possui algum tipo de deficiência ou é o responsável legal de alguém nessa condição.
Criamos um guia completo sobre os benefícios para aqueles que têm direito de adquirir carros PCD e como ocorre o processo de compra. Continue lendo para descobrir todas essas informações e muito mais.
Benefícios de adquirir um carro para PCD
Adquirir um carro para PCD traz como principal vantagem a isenção de diversos impostos, o que pode reduzir o preço do veículo em até 30% em relação ao valor da tabela FIPE.
As pessoas elegíveis não precisam pagar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) nem o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Além disso, estão isentas do pagamento anual do IPVA.
Se a compra for por financiamento, há mais um benefício: a isenção das taxas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o que reduz ainda mais o custo dos carros para PCD.
Quem tem o direito de adquirir um carro para PCD?
Quem pode adquirir carros para PCD deve atender a determinados critérios para se tornar elegível. Exemplos de deficiências que garantem o direito ao desconto incluem limitações físicas, visuais ou mentais.
A legislação brasileira enumera várias condições médicas que permitem a compra de carros para PCD. Elas variam de condições mais complexas, como visão monocular e amputações, até outras mais leves, como pessoas com HIV e nanismo.
Alguns outros diagnósticos que se qualificam para a aquisição de carros para PCD são: artrite, cardiopatias, doenças degenerativas, neurológicas, deficiência auditiva, esclerose múltipla, linfomas, mastectomia, entre outros. Recomenda-se verificar a lista completa, que abrange cerca de 30 condições.
Qual é o valor do desconto para carro PCD?
O desconto oferecido pode chegar a 30% do valor original. Porém, é importante ressaltar que o IPI para veículos PCD varia de acordo com a potência do motor, podendo ser:
- Motor flex 1.0: 7%;
- Motores de 1.2 a 2.0: 11%;
- Motor à gasolina: 13%;
- Motores híbridos ou elétricos: entre 7% e 20%;
- Motor acima de 2.0: entre 18% e 25%.
Quantos carros PCD é possível adquirir?
Uma dúvida comum é quantos veículos PCD podem ser comprados. Na prática, não há restrição no número, mas sim no intervalo entre as compras.
Segundo a lei nº 8.989 de 1995, estendida pela lei 13.146/2015, art. 77, uma pessoa com deficiência que já utilizou a isenção para adquirir um carro só pode fazer uma nova compra após dois ou três anos. Não é exigido que o veículo anterior seja vendido nesse prazo.
Como adquirir um carro para PCD?
Agora que você entendeu o que são carros PCD, seus benefícios e descontos, vamos mostrar como efetuar a compra de um carro para PCD. Abaixo estão algumas dicas essenciais para economizar na aquisição do veículo.
- Primeiramente, obtenha um laudo médico provando a deficiência, emitido por uma clínica credenciada pelo Detran do seu estado;
- Em seguida, solicite uma nova CNH ao Detran, indicando que só pode dirigir veículos adaptados;
- No site da Receita Federal, peça a isenção do IPI, ciente de que pode levar até 270 dias para a aprovação, após a qual uma carta de isenção será emitida;
- Depois, requer a isenção do ICMS para veículos PCD junto à Secretaria da Fazenda do seu estado. Conforme o CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária), o valor máximo de um carro PCD é R$ 100 mil;
- Escolha a marca e modelo que atendam suas necessidades, respeitando os limites de valor legalmente estabelecidos. Quando for faturado, solicite a isenção ao Detran do seu estado;
- Por último, peça a isenção de rodízio e autorização para estacionamento em vagas especiais à prefeitura do seu município.
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