Será que você se enquadra nos critérios para adquirir carros PcD 2024? Neste artigo, você descobrirá o que são esses veículos, as isenções fiscais aplicáveis, os critérios de elegibilidade e as deficiências reconhecidas, além de outras dicas úteis sobre os carros PcD 2024.
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O que são carros PCD 2024?
Os carros PcD 2024 destinam-se a Pessoas com Deficiência, atendendo aos critérios estabelecidos pela legislação brasileira. Isso inclui a comprovação da deficiência e a obtenção de uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) especial, entre outros requisitos.
Esses veículos PcD são isentos de alguns impostos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tornando seu custo mais acessível para o público-alvo.
Isenções de impostos para carros PCD em 2024
As isenções fiscais para carros PcD em 2024 seguem as normas pré-estabelecidas pela legislação brasileira. O teto para o IPI, um tributo federal, foi fixado em R$ 200.000. Quanto ao ICMS, um imposto estadual, o limite é de R$ 70.000, podendo quitar apenas o imposto sobre a diferença para automóveis até R$ 120.000. Acima desse valor, não há isenção de ICMS.
Saiba quem tem direito a carro com isenção PCD 2024
Diversas condições permitem que brasileiros com deficiências adquiram carros com isenção PCD em 2024, com descontos em taxas como IPI e ICMS. Isso pode significar até 30% de desconto no valor total do veículo.
Algumas condições que garantem esse direito incluem:
- Amputação ou ausência de membro, artrite, artrose, autismo (familiares) e AVC.
- Câncer, cardiopatia grave, cegueira (familiares) e contaminação por irradiação.
- Deficiência mental severa ou profunda, deficiência visual, doença de Parkinson e doenças neurológicas.
- Hanseníase, hemiplegia, hepatopatia grave, hérnia de disco, HIV positivo (com sequelas) e hepatite C (com sequelas).
- Deformidades congênitas ou adquiridas, moléstia profissional.
- Paralisia cerebral (familiares), paralisia infantil, poliomielite, problemas no joelho (mesmo após cirurgia) e próteses.
- Síndrome de Down (familiares), entre outras.
Cabe ao requerente realizar todo o processo de solicitação de isenção de IPI, ICMS, IPVA (Imposto sobre Propriedade do Veículo Automotor) e rodízio.
Qual o desconto de um carro PCD 2024?
Para automóveis com motor 1.0, o desconto do IPI é de cerca de 6%. Para motores acima de 1.0, o desconto é de 10%. O IPI pode ser isento em veículos com preço sugerido de até R$ 200.000. O ICMS oferece um desconto de aproximadamente 12% para veículos PcD, independentemente do motor, e é isento em carros com preço público sugerido de até R$ 100.000, com a isenção aplicável apenas a R$ 70.000.
A isenção de IPVA aplica-se a veículos cujo valor não ultrapasse R$ 100.000 na tabela da montadora para veículos novos ou na tabela de valor venal da Secretaria da Fazenda para veículos seminovos ou usados.
Modelos de carros PCD em 2024
Confira os modelos de automóveis PcD disponíveis em 2024, organizados por marca:
Carros PCD Caoa Chery 2024
- Caoa Chery iCar (elétrico) 2024 – R$ 149.990.
- Caoa Chery Arrizo 6 Pro Hybrid 1.5 Turbo 2024 – R$ 152.490.
- Entre outros modelos.
Carros PCD Chevrolet 2024
- Chevrolet Montana Premier 1.2 Turbo 2024 – R$ 140.490.
- Chevrolet Onix 1.0 Turbo 2024 – R$ 97.240.
- Entre outros modelos.
Carros PCD Citroën 2024
- Citroën C3 Feel Pack 1.6 2024 – R$ 97.790.
- Citroën C4 Cactus Live 1.6 2024 – R$ 108.990.
- Entre outros modelos.
Carros PCD Fiat 2024
- Fiat Argo Drive 1.3 2024 – R$ 92.990.
- Fiat Cronos Drive 1.3 2024 – R$ 97.990.
- Entre outros modelos.
Carros PCD Honda 2024
- Honda City Hatchback EXL 1.5 2024 – R$ 125.900.
- Honda HR-V EX 1.5 2024 – R$ 148.900.
- Entre outros modelos.
Carros PCD Hyundai 2024
- Hyundai Creta Action 1.6 2024 – R$ 116.590.
- Hyundai HB20 Comfort 1.0 Turbo 2024 – R$ 104.590.
- Entre outros modelos.
Carros PCD JAC 2024
- JAC E-JS1 (elétrico) 2024 – R$ 145.990.
- JAC E-JS1 EXT (elétrico) 2024 – R$ 164.900.
Carros PCD Jeep 2024
- Jeep Renegade 1.3 Turbo 2024 – R$ 125.990.
- Jeep Compass Sport 1.3 Turbo 2024 – R$ 174.990.
- Entre outros modelos.
Carros PCD Nissan 2024
- Nissan Kicks Active 1.6 2024 – R$ 112.990.
- Nissan Kicks Exclusive 1.6 2024 – R$ 146.790.
- Entre outros modelos.
Carros PCD Peugeot 2024
- Peugeot 208 Active 1.6 2024 – R$ 103.390.
- Peugeot 2008 Allure 1.6 2024 – R$ 117.290.
- Entre outros modelos.
Carros PCD Renault 2024
- Renault Captur Zen 1.3 Turbo 2024 – R$ 142.990.
- Renault Duster Intense 1.6 2024 – R$ 123.590.
- Entre outros modelos.
Carros PCD Toyota 2024
- Toyota Corolla GLi 2.0 2024 – R$ 148.290.
- Toyota Yaris XL Hatchback 1.5 2024 – R$ 97.990.
- Entre outros modelos.
Carros PCD Volkswagen 2024
- Volkswagen Nivus Comfortline 1.0 Turbo 2024 – R$ 127.390.
- Volkswagen Polo Comfortline 1.0 Turbo 2024 – R$ 106.290.
- Entre outros modelos.
É possível vender o carro com isenção PCD?
Sim, é possível vender o veículo PcD, caso seja necessário. Existem duas formas de obter autorização para transferência. A primeira é pagando os impostos à Receita Federal e/ou à Fazenda Estadual. A segunda opção é não pagar os tributos se a venda for para outro condutor PcD que se qualifique para os benefícios.
Com quantos anos posso vender um carro PCD?
Se o veículo foi comprado apenas com isenção de IPI, pode ser vendido após dois anos. Se houver isenção de IOF, a venda é permitida após três anos. Quando a isenção inclui ICMS, a venda é liberada após quatro anos.
Posso comprar um carro PCD usado?
Sim, é possível. No entanto, é necessário verificar a nota fiscal e os impostos isentos, além dos prazos de alienação de dois anos para IPI, três anos para IOF e quatro anos para ICMS. Em caso de restrição, será necessário regularizá-la para efetuar a transferência.
Qual o teto para comprar um carro PCD?
A isenção de IPI cobre veículos novos de até R$ 200.000. Para ICMS, o limite é R$ 100.000. Os valores são baseados nas tabelas de preços sugeridos das montadoras.
Qual o valor do carro PCD para isenção do IPVA?
O valor máximo do veículo para isenção de IPVA é de R$ 100.000, de acordo com a tabela da montadora ou da Secretaria da Fazenda.
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