Compreendendo Bloqueios Diversos em Veículos
Você sabe o que é um veículo com bloqueios diversos?
Veículos com “bloqueios diversos” ou “restrições” podem ter impedimentos tanto administrativos quanto judiciais. Tais restrições não apenas impedem certos serviços, como também podem proibir a circulação do veículo. Portanto, é fundamental estar atento para evitar esse tipo de problema.
Durante a pandemia de Covid-19, dados da SENATRAN indicaram um aumento significativo no número de veículos com bloqueios diversos. Além de impedir a realização de determinados serviços, esses bloqueios podem levar à proibição de circulação e, em casos mais extremos, à perda do automóvel.
Se você está pensando em comprar um veículo usado, é crucial verificar se ele possui bloqueios. Este artigo ajudará você a entender melhor esse tema.
O Que Significa um Veículo Com Bloqueios Diversos?
Quando um veículo tem bloqueios, ele pode estar impedido de realizar procedimentos como transferência de propriedade e licenciamento. Em situações mais graves, pode ser proibido de circular. Essas restrições geralmente são de natureza administrativa ou judicial, sendo que as mais comuns estão relacionadas a transferências, financiamentos e alienações fiduciárias.
As restrições são registradas no CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo) e podem ser consultadas pelos proprietários. A consulta pode ser feita por meio de aplicativos como a Carteira Digital de Trânsito, ou diretamente no órgão de registro do veículo.
Compreender os tipos de restrições que um veículo pode sofrer é fundamental para evitar dores de cabeça no futuro.
Tipos de Restrições Que os Veículos Podem Sofrer
Há vários tipos de bloqueios de natureza administrativa ou judicial. Entre os principais, podemos citar:
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Bloqueio por Comunicação de Venda: Ocorre quando a transferência não é realizada no prazo.
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Bloqueio por Sinistro: Relacionado a acionamento de seguro não resolvido.
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Bloqueio por Documentos Apreendidos: Veículo flagrado em infrações graves.
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Bloqueio por Suspeita de Clonagem: Quando há suspeita de clonagem do veículo.
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Bloqueio por Furto ou Roubo: Ocorre após o registro policial de roubo ou furto.
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Bloqueio no CADIN: Ligado a irregularidades no cadastro do proprietário.
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Bloqueio Judicial no Sistema RENAJUD: Decorrente de medidas judiciais, como penhoras.
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Bloqueio para Leilão: Quando o veículo é apreendido e não resgatado em 60 dias.
Diferenças Entre Restrições Administrativas e Judiciais
As restrições administrativas são geralmente menos severas e comumente estão relacionadas a débitos, como multas vencidas ou falta de transferência. Já as restrições judiciais são mais graves, podendo envolver dívidas, penhoras ou envolvimento em crimes, e somente podem ser retiradas por ordem judicial.
Como Identificar e Resolver Bloqueios Diversos
A consulta pode ser feita no posto do DETRAN ou no site do DETRAN do estado onde o veículo foi registrado. Caso a consulta online não especifique o tipo de bloqueio, é recomendado procurar pessoalmente o órgão. A resolução depende do tipo de restrição, podendo variar desde a regularização de transferências até ações judiciais em casos mais complexos.
Conclusão
Identificar e resolver bloqueios diversos é crucial para evitar problemas ao transitar com o veículo. Esperamos que este conteúdo tenha esclarecido suas dúvidas sobre veículos com restrições e como proceder em casos de bloqueio.
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