Não há nada mais desagradável do que ser pego de surpresa, não é mesmo? Imagine, então, a situação em que, com tantas responsabilidades relacionadas ao seu veículo, você acredita que ele está em perfeito estado para circular e, de repente, descobre restrições.
Esse é um cenário comum enfrentado por muitos proprietários de veículos no Brasil todos os anos, especialmente ao tentar renovar o licenciamento ou ao realizar consultas no Detran.
O termo “bloqueio diversos” é familiar para muitos, mas caso você ainda não o conheça ou tenha ouvido recentemente, este artigo esclarece tudo o que você precisa saber para evitar esse problema ou para saber como proceder caso aconteça.
O que significa veículo com bloqueio diversos?
Em termos gerais, um bloqueio diversos refere-se a uma restrição administrativa, e o termo “diversos” se refere tanto ao número de causas que podem provocar o bloqueio quanto ao fato de que podem haver múltiplas razões.
As causas podem variar. Vamos detalhá-las por tipo a seguir, mas elas podem incluir desde documentação vencida ou apreendida até questões trabalhistas.
Tipos de bloqueio de veículo
Como mencionado anteriormente, os motivos são variados, então vamos abordar os principais tipos conhecidos.
Bloqueio judicial de veículo
O nome já indica tudo. O bloqueio judicial é ordenado por um juiz quando o proprietário do veículo enfrenta processos, como dívidas, ações trabalhistas, falências, entre outros.
Se o veículo estiver registrado em seu nome e for considerado um bem a ser penhorado para garantir o processo, ele será bloqueado. Isso não implica que você deve entregar o veículo imediatamente, mas é crucial entender o tipo de processo e se o veículo pode continuar em circulação enquanto o juiz analisa a dívida e seus valores.
As situações mais comuns incluem ações de divórcio com avaliação de bens para divisão, declarações de falência com dívidas a fornecedores e funcionários, ou acidentes de trânsito que resultaram em prejuízos públicos ou privados.
Restrição administrativa de veículo com bloqueio diversos
Uma restrição administrativa ocorre quando o Detran decide bloquear o veículo. Na maioria dos casos, isso acontece devido à falta de “comunicação de venda”.
Após a venda do veículo, o vendedor deve comunicar a venda ao Detran, apresentando uma cópia autenticada do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Isso ajuda o Detran a manter o controle sobre a propriedade do veículo. A transferência deve ser realizada em até 30 dias e pode ser feita pelo comprador.
Se a transferência de propriedade não for feita corretamente, multas e infrações continuarão associadas ao antigo proprietário, que poderá solicitar o bloqueio.
Como remover o bloqueio de veículos?
O ideal é manter sempre a documentação em dia e verificar sua situação no Detran regularmente. No entanto, imprevistos podem acontecer. Para resolver os bloqueios, é necessário resolver completamente as situações pendentes.
Para restrições administrativas, como mencionado, o bloqueio será removido apenas quando a transferência for efetivada e todas as dívidas quitadas.
No caso de bloqueios judiciais, a situação pode ser mais complexa e demorada. As dívidas também precisam ser quitadas completamente, e os processos judiciais podem levar mais tempo e custar mais.
Conclusão
Esperamos ter esclarecido as diversas formas de ocorrência de um bloqueio diversos. É essencial lembrar que, independente dos motivos, os bloqueios podem não ser simples de resolver. Portanto, é fundamental manter tudo em ordem, especialmente em relação a transferências e documentação.
Como discutimos bastante sobre esse assunto neste artigo, preparamos um conteúdo completo sobre dupla transferência, que pode ajudar em situações em que a transferência do veículo não foi realizada corretamente, possivelmente resultando em uma restrição administrativa.
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