Tudo bem, motorista? Está na dúvida sobre multas por andar sem capacete?
Nos primeiros seis meses de 2021, mais de 38 mil motociclistas se envolveram em acidentes na Grande São Paulo, um aumento de 47% em comparação com o mesmo período em 2020, de acordo com o Detran. Conduzir uma moto requer cuidados especiais em relação a dirigir um carro, e aqueles que escolhem ignorar essa norma acabam enfrentando consequências severas, tanto financeiras quanto pessoais.
O capacete é considerado um Equipamento de Proteção Individual (EPI) no trânsito. Sem ele, o piloto, que já está exposto, fica ainda mais vulnerável e sujeito a riscos significativos em caso de acidentes. Isso justifica a firmeza das autoridades no cumprimento dessa regra, com penalidades severas associadas.
Por exemplo, a apreensão do documento. E como não se pode dirigir sem CNH, mantenha-se informado com a Consulta Placa e evite as consequências de andar sem capacete!
Qual é a multa por dirigir sem capacete?
O Código de Trânsito Brasileiro, através da Lei n.º 9.503 de 1997, estabelece que, assim como a necessidade de emplacamento, o uso de capacete é obrigatório para motoristas e passageiros de motocicletas, motonetas ou ciclomotores. Desrespeitar essa norma implica em uma multa gravíssima, com custo de R$ 293,47 e perda de sete pontos na carteira de habilitação.
Com as mudanças nas leis de trânsito a partir de 2021, que ajustaram o limite de pontos na CNH, após a primeira infração gravíssima, o máximo cai de 40 para 30 pontos. Em casos de reincidência, retorna ao limite inicial de 20 pontos. Para quem possui uma Permissão para Dirigir (PPD), o documento é revogado imediatamente, mas há possibilidade de recurso.
Dirigir sem capacete leva à perda da CNH?
Quem pilotar sem capacete não só sofrerá penalidades na CNH e ao bolso, como terá o documento apreendido (apenas a carteira, não a moto) e perderá o direito de dirigir temporariamente. Isso pode dobrar o prejuízo para quem usa a moto como meio de trabalho.
Desde 2017, o Conselho Nacional de Trânsito ampliou o período de suspensão da CNH, de um para dois meses no mínimo, aplicável a infrações gravíssimas, incluindo a multa por não usar capacete. Apenas dez infrações estão sujeitas a essa medida.
Quais são as regras de uso do capacete?
O Contran é responsável por estabelecer normas e especificações para a multa por não usar capacete. Segundo a resolução 403 de 2013, determinou-se que:
- O capacete é obrigatório para condutores de motocicletas, ciclomotores, motonetas, quadriciclos motorizados e triciclos;
- Deve ser aprovado pelo INMETRO;
- Deve estar em bom estado, sem danos;
- Deve ter uma viseira. Na ausência dela, o condutor e passageiro devem usar óculos de proteção;
- O capacete deve ficar fixado na cabeça, com a cinta presa;
- Deve ser equipado com adesivos reflexivos nas laterais e traseira.
Quanto ao estado do item: o capacete possui uma validade de três anos após a fabricação, segundo o INMETRO. Esse prazo deve ser considerado pelo proprietário, já que após esse período, a eficácia do equipamento diminui e pode ser reprovado pelo Contran, gerando prejuízos ao motociclista.
Sobre os óculos que substituem a viseira: eles não são óculos de sol ou de grau comuns, mas sim específicos para motociclistas. Eles permitem o uso de outros óculos por baixo, caso necessário. Utilizar a viseira levantada também resulta em multa, com infração leve, e custa R$ 88,38.
Que capacete comprar?
O mercado oferece uma ampla variedade de capacetes para ambos os gêneros. Ao escolher, o motociclista pode expressar sua personalidade. Veja os modelos aceitos nacionalmente.
Capacete aberto
Embora comum, este modelo é um dos menos seguros. Mesmo que tenha boa aparência, é recomendado evitar a compra. O propósito do capacete é fornecer proteção total à cabeça, e o modelo aberto compromete essa função. Os capacetes tradicionais são preferíveis.
Capacete integral
Este modelo fornece a melhor proteção ao cobrir todo o rosto, deixando apenas os olhos visíveis através da viseira.
Capacete misto
Com a queixeira removível, esse modelo permite que o condutor exponha toda a face se necessário. É semelhante ao modelo modular.
Capacete modular
Semelhante ao integral, o capacete modular cobre toda a cabeça e possui uma parte frontal móvel, que permite levantar a queixeira.
Por que usar capacete é tão importante?
A segurança no trânsito é uma responsabilidade coletiva. Assim como motoristas de carros, ônibus e caminhões, além de pedestres, têm seus deveres, os motociclistas também têm. É um cuidado essencial, não é? O motociclista se beneficia ao proteger a si mesmo utilizando o capacete.
De acordo com estudos da Organização Mundial da Saúde, o uso de capacete reduz em até 40% o risco de morte e em 70% a chance de ferimentos graves na cabeça. Outra pesquisa do Ministério da Saúde aponta uma redução de 69% na prevenção de lesões cranioencefálicas.
Embora alguns considerem o uso obrigatório desconfortável, especialmente em climas quentes, é vital priorizar a segurança e respeitar a lei. Não vale a pena correr o risco de ser multado por não usar capacete. Caso o equipamento seja desconfortável, procure um modelo mais adequado. O uso é indispensável!
Em dúvida se já levou multa por não usar capacete? Verifique com a Consulta Placa!
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