O que você sabe sobre ultrapassagem pela direita? Em geral, essa manobra deve ser realizada pela esquerda. No entanto, existe uma única exceção em que é permitido ultrapassar pela direita: quando o veículo à frente sinaliza que vai virar à esquerda. Para mais detalhes, leia este artigo.
Ultrapassagem e Segurança no Trânsito
O trânsito no Brasil é conhecido por suas preocupantes estatísticas de acidentes. Segundo a Auto Esporte no portal G1, em 2019, o Conselho Federal de Medicina (CFM) revelou que cinco pessoas morrem a cada hora em acidentes de trânsito no país. A imprudência dos motoristas, que frequentemente desrespeitam as leis e limites de segurança, é uma das principais causas desses acidentes. Entre as infrações, a ultrapassagem indevida é uma das mais comuns.
Hoje, o foco será na ultrapassagem pela direita, uma manobra que, além de frequentemente causar acidentes, ainda gera dúvidas entre os motoristas. Você sabe o que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece sobre essa infração? É sempre proibido ultrapassar pela direita?
Neste artigo, você encontrará discussões sobre:
- Quando a ultrapassagem é considerada infração.
- O que o CTB determina sobre ultrapassagem pela direita.
- Como ocorre a autuação por ultrapassagem pela direita.
- Como contestar uma multa por ultrapassagem pela direita.
- Dicas para realizar ultrapassagens de forma correta e segura.
Espero que este artigo esclareça suas dúvidas.
Ultrapassagem: Quando é Considerada Infração?
Ultrapassar é uma das manobras mais comuns no trânsito. Quando o veículo à frente está muito lento e há segurança para ultrapassá-lo, a ação é justificável. Mas, ela exige máximo cuidado, pois uma ultrapassagem mal feita pode ser fatal.
O CTB define que a ultrapassagem deve ser feita pela esquerda, seguindo a sinalização regulamentar. Existem várias circunstâncias em que a ultrapassagem é proibida, como ultrapassar ciclistas sem manter uma distância de 1,50 metros, o que resulta em multa e pontos na carteira. Além disso, ultrapassar em curvas, aclives, declives com pouca visibilidade, pontes, viadutos e túneis é considerado infração gravíssima, com multa multiplicada por cinco.
A ultrapassagem pela direita é geralmente indevida, com uma exceção: quando o veículo da frente sinaliza que vai dobrar à esquerda.
Determinações do CTB Sobre Ultrapassagem Pela Direita
Um princípio básico de direção é que nunca devemos ultrapassar pela direita. O artigo 29, IX, do CTB reforça essa regra. A exceção acontece quando o veículo à frente sinaliza que virará à esquerda, permitindo a ultrapassagem pela direita. Ultrapassar pela direita fora dessa circunstância pode causar acidentes graves e resultar em penalidades.
Além disso, ultrapassar veículos de transporte coletivo ou escolar pela direita, quando parados para embarque ou desembarque, é infração gravíssima.
Como Acontece a Autuação por Ultrapassagem Pela Direita
Um motorista pode ser autuado por ultrapassar pela direita se um agente de trânsito observar a infração. Essa infração não é detectada por radares eletrônicos, pois requer observação direta. O agente deve verificar se o veículo ultrapassado não tinha a intenção de virar à esquerda, o que anularia a infração. O motorista não precisa ser parado para ser autuado. Veja a seguir como recorrer dessa penalidade.
Como Cancelar a Multa Por Ultrapassagem Pela Direita
Todo condutor tem o direito de recorrer de multas de trânsito, incluindo a de ultrapassagem pela direita. O processo compreende três etapas: Defesa Prévia, recurso em 1ª instância à JARI, e recurso em 2ª instância. Verifique com atenção os dados na notificação de multa e desenvolva uma defesa bem fundamentada na legislação vigente.
Dicas Para Realizar Ultrapassagens de Forma Correta e Segura
- Atenção à sinalização da via: Linhas longitudinais indicam se a ultrapassagem é permitida.
- Cuidado com veículos ao redor: Avalie as intenções dos outros motoristas antes de ultrapassar.
- Sinalize antes de ultrapassar: Indique suas intenções de mudança de faixa.
- Certifique-se de que a pista contrária está livre: Ultrapasse apenas se a pista estiver desocupada.
- Nunca ultrapasse em curvas: É uma infração perigosa e pode ser fatal.
Conclusão
Ultrapassar pela direita é regra excepcionalmente permitida apenas quando o veículo à frente sinaliza virar à esquerda. Fora disso, é infração média, sujeita a multa e pontos na CNH. Dirigir com atenção e respeito evita acidentes graves. Caso receba uma multa, exercer seu direito de defesa é sempre uma opção válida.
Se ainda tiver dúvidas, deixe seu comentário abaixo. Compartilhe este artigo com amigos para que também estejam informados sobre as normas de ultrapassagem.
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