Olá, Motorista! Entenda como funciona a transferência de veículo
Quer saber tudo sobre a transferência de veículos? Descubra neste artigo as principais etapas, taxas e situações envolvidas no processo
O que é transferência de veículo e quando ela é necessária?
A transferência de veículo é a atualização do registro de propriedade de um automóvel, seja ele uma moto, carro, caminhão ou qualquer outro As situações que exigem essa transferência podem variar:
- Propriedade: Mudança do proprietário do veículo
- Localidade: Alteração de endereço do proprietário
- Veículos PCD: Isenção de impostos específicos e regras de permanência mínima
Conforme você continua a leitura, verá mais detalhes sobre cada tipo de transferência
Transferência de propriedade de veículo
A transferência de propriedade acontece quando se muda o dono do veículo, o que é comum em:
- Compra e venda: Troca financeira entre comprador e vendedor
- Dívidas: Processo de negociação e quitação das dívidas do antigo proprietário como parte da compra
- Herança: Transferência do carro para cônjuge ou herdeiros
Essa transferência pode ocorrer em três casos: no mesmo município, em outro município ou em outro estado, e todo o processo de transferência é responsabilidade do comprador, incluindo taxas
Transferência por localidade
Esse tipo de transferência ocorre quando o proprietário muda de endereço, necessitando atualizar as informações no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV-e), tanto para cidades dentro do mesmo estado quanto para outros estados
Transferência de veículo PCD
Veículos PCD são destinados a Pessoas com Deficiência e possuem algumas isenções de impostos como IPVA, IPI e ICMS, desde que dentro de certos limites de valores Há também um tempo mínimo em que o veículo deve ser mantido pelo proprietário antes de uma nova venda ou transferência Desde 2021, este limite é de quatro anos
Transferência de veículo com Gravame
Veículos financiados têm um registro chamado Gravame, que só pode ser transferido após a quitação da dívida com a instituição financeira Após esse pagamento, a instituição efetua a baixa do Gravame para permitir a transferência de propriedade
Transferência de financiamento de veículo
Esse processo é possível quando o financiador do veículo não consegue mais arcar com a dívida e outra pessoa deseja assumir o financiamento Isso só é permitido entre dois indivíduos, após aprovação da instituição credora e pagamento de parcelas mínimas
Como fazer a transferência de veículo?
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) oferece a transferência de veículo através de serviços próprios ou despachantes credenciados, sendo que as etapas, taxas e prazos podem variar em cada estado
Documentos para transferência de veículo
Para a transferência, presencial ou online, a seguir os documentos exigidos:
- Documento de identificação com foto (RG, CNH, etc)
- Cadastro de Pessoa Física (CPF)
- Comprovante de endereço
- CRV ou CRLV-e
- Formulário RENAVAM preenchido
- Comprovante de pagamento das taxas de transferência
Valor de transferência de veículo
Em 2022, os valores de transferência variam por estado No Detran de São Paulo, custa cerca de R$246,17 se o veículo estiver com o licenciamento em dia, ou R$391,03 se estiver pendente
Perguntas frequentes sobre transferência de veículo
O que acontece se não registrar a transferência dentro de 30 dias?
Pelo Código de Trânsito Brasileiro, atrasar ou não realizar o registro da transferência resulta em multa de gravidade média de R$130,16, perda de 4 pontos na carteira e remoção do veículo
Como acompanhar a transferência de veículo?
Caso use apenas o Detran, a consulta se dá pelo CPF ou CNPJ, RENAVAM e placa do veículo Se feito por um despachante, veja as informações de acompanhamento no site da empresa
Por onde agendar a transferência de veículo?
O serviço pode ser agendado pelo site do Detran do seu estado ou com um despachante credenciado
Quanto custa a transferência de veículo?
No estado de São Paulo, com o licenciamento atrasado custa R$391,03; regularizado, o valor é R$246,17
Essas etapas, documentos e custos fazem parte do processo de transferência de veículo Para mais detalhes específicos sobre os valores e procedimentos no seu estado, consulte o site do Detran correspondente Além disso, para dicas e informações sobre veículos, siga nossas redes sociais Instagram, Facebook e YouTube
