Entenda o Rodízio de Veículos em São Paulo
Você já ouviu falar no rodízio de veículos em São Paulo? Esse sistema, implementado em 1997 na maior cidade do Brasil, visa controlar o tráfego excessivo e reduzir os congestionamentos. Quem não cumprir as regras pode ser penalizado com uma multa de natureza média. Se você dirige em São Paulo, é essencial compreender como funciona o rodízio de veículos. Acompanhe este artigo para descobrir tudo sobre o rodízio SP.
O que é e como funciona o Rodízio SP?
São Paulo possui uma das maiores frotas de veículos do país, o que demanda uma organização maior do trânsito. O rodízio de veículos, regido pela Lei Municipal nº 12.490 de 1997, limita a circulação de carros na cidade em horários específicos. A área abrangida é conhecida como Minianel Viário, cobrindo vias como Marginal Pinheiros, Marginal Tietê, Avenida dos Bandeirantes, entre outras. O objetivo principal é reduzir o número de veículos nas ruas, diminuindo os congestionamentos.
Qual o Horário do Rodízio SP?
Funciona em horários de pico, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 7h às 10h e das 17h às 20h. Durante esses horários, certas placas são proibidas de circular:
- Segunda-feira: finais 1 e 2
- Terça-feira: finais 3 e 4
- Quarta-feira: finais 5 e 6
- Quinta-feira: finais 7 e 8
- Sexta-feira: finais 9 e 0
Veículos de fora de São Paulo também participam do rodízio?
Sim, todos os veículos que entrarem na área de rodízio devem seguir as mesmas regras, independentemente de onde o veículo esteja registrado.
Qual é a Multa por Desrespeitar o Horário do Rodízio?
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, desobedecer ao rodízio é uma infração de natureza média, punida com multa de R$ 130,16 e 4 pontos na CNH. A fiscalização é feita por radares eletrônicos que registram as placas dos veículos em movimento no horário e local proibidos.
O Rodízio SP Funciona o Tempo Todo?
Não, ele é suspenso durante o final do ano e feriados, quando o movimento de veículos é naturalmente menor. Eventos especiais e greves também podem levar à suspensão temporária do rodízio.
Quem Tem Direito à Isenção do Rodízio SP?
Alguns veículos que prestam serviços públicos, como transporte de deficientes, coleta de lixo, entre outros, têm isenção do rodízio. Profissionais da saúde podem solicitar isenção acessando o portal do CREMESP. Veículos que transportam pessoas com mobilidade reduzida ou que estejam em tratamento de doenças graves também podem solicitar a isenção.
Como Solicitar a Isenção do Rodízio?
Para isenção, é necessário acessar o Portal SP 156 e enviar documentos como identidade e laudo médico atualizado.
O Sistema de Rodízio de Veículos Pelo Mundo
Diversas cidades pelo mundo adotam sistemas similares para controlar o trânsito e reduzir a poluição, como La Paz na Bolívia, Santiago no Chile, Bogotá na Colômbia, entre outras. O principal objetivo é reduzir a emissão de gases poluentes.
Recorrer Contra Multa do Rodízio SP é Possível
Todo motorista tem o direito de recorrer de penalidades recebidas. O recurso pode se dividir em três etapas: defesa prévia, recurso em primeira instância e recurso em segunda instância. É importante estar atento aos prazos e requisitos para cada etapa, garantindo uma argumentação clara e técnica.
Conclusão
Entender o funcionamento do rodízio de veículos em São Paulo é crucial para evitar penalidades. Este artigo buscou esclarecer os principais pontos relacionados ao rodízio SP, desde suas regras até o processo de recurso de multas. Quaisquer dúvidas, deixe nos comentários!
Referências:
- http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-12490-de-03-de-outubro-de-1997/detalhe
- http://www.cetsp.com.br/perguntas-frequentes.aspx#Rodizio
- http://cetsp1.cetsp.com.br/institucional/rodizio/default.asp
- https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/12/14/rodizio-de-veiculos-na-cidade-de-sp-sera-suspenso-a-partir-do-dia-20-dezembro.ghtml
- https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/sao-paulo-retoma-rodizio-de-veiculos-nesta-segunda-feira-7/