Olá, motorista! Tudo bem? Seguir as leis de trânsito não apenas mantém você seguro, como também protege outros motoristas e pedestres. Além disso, você evita multas inesperadas e poupa dinheiro. Você sabia que existem ainda mais vantagens através do cadastro do bom motorista?
Gostaria de entender melhor o que é o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), também conhecido como cadastro do bom motorista? Vamos lá! A seguir, você verá como funciona, quem pode participar e quais benefícios ele oferece.
O que é o cadastro do bom motorista?
Conhecido também como cadastro positivo de motorista, o RNPC beneficia os condutores que não cometeram infrações nos últimos 12 meses. Embora tenha sido oficializado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), essa iniciativa já fazia parte do Código de Trânsito Brasileiro desde abril de 2012.
O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) desenvolveu o cadastro para o Ministério da Infraestrutura, lançado durante a Semana Nacional de Trânsito de 2022. Embora tenha começado a vigorar em 13 de outubro de 2022, a medida ainda é novidade para muitos motoristas no Brasil.
Essa iniciativa permite que estados, a União, o Distrito Federal e municípios ofereçam recompensas aos motoristas, como isenção e descontos em taxas, incentivando a cidadania e premiando bons condutores.
Como o cadastro funciona?
Você pode estar se perguntando: como funciona o Registro Nacional Positivo de Condutores? Participar do programa é voluntário. O motorista deve autorizar seu cadastro, que pode ser feito no portal de Serviços da Secretaria Nacional de Trânsito (Setran) ou pelo app da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Na hora de se cadastrar, é essencial informar dados básicos, como nome completo e CPF. É importante que o motorista autorize a visualização dos dados para poder usufruir dos benefícios. Portanto, leia as regras com atenção.
Empresas também podem participar do RNPC, mas devem comunicar seu interesse à Secretaria Nacional de Trânsito e apresentar as vantagens via formulário virtual. As organizações que aderem recebem o selo Parceiro do Bom Condutor.
Bons motoristas podem ser excluídos do cadastro?
O cadastro do “bom condutor” é atualizado mensalmente, no oitavo dia útil. Durante essas atualizações, alguns motoristas podem ser excluídos. Os motivos incluem:
- CNH vencida há mais de 30 dias ou cassada;
- Condutor cumprindo pena privativa de liberdade;
- Direito de dirigir suspenso.
Nesses casos, o motorista perde todas as vantagens do RNPC e só pode se recadastrar após regularizar a situação da CNH. Se for multado, por exemplo, a contagem de 12 meses reinicia, e só após esse período é possível se cadastrar novamente.
Benefícios de ser um bom motorista
Agora que você já conhece o cadastro e como se inscrever, é importante saber para que serve o cadastro positivo de condutores. A iniciativa oferece diversas vantagens, tais como:
- Redução de taxas de serviços privados e públicos;
- Condições diferenciadas para aluguel de veículos;
- Melhores condições para contratação de seguros;
- Descontos em estacionamentos;
- Tarifas reduzidas em pedágios;
Essas vantagens podem variar de um estado para outro, pois são definidas por cada órgão. Além disso, o programa tem parcerias com órgãos públicos e empresas privadas, aumentando ainda mais os benefícios.
Uma entidade pública que apoia a iniciativa é a Serpro, parte do RNPC, que anunciou um desconto de 20% para emissão de certificados digitais, usados para validar a CNH digital.
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