Está planejando alugar um carro, mas está incerto sobre como proceder para evitar complicações? Este artigo oferece orientações para ajudá-lo a resolver essa questão.
Para aqueles que planejam sair de férias e desejam aproveitar ao máximo o destino, ter um veículo à disposição facilita a mobilidade, otimizando o tempo e permitindo um melhor aproveitamento da viagem.
Pensando nesses benefícios, pode parecer mais vantajoso viajar com o próprio carro. No entanto, essa opção nem sempre é tão conveniente quanto parece.
Viajar com o próprio carro requer várias medidas preventivas antes de pegar a estrada. É necessário realizar uma inspeção detalhada para garantir que o veículo está em condições de rodar muitos quilômetros sem problemas e que todos os equipamentos de segurança estão em perfeitas condições.
Além disso, deve-se considerar que dirigir por longas horas pode ser cansativo. Mesmo com pausas ao longo do caminho, o cansaço é inevitável ao dirigir por longos períodos.
Dirigir em condições adversas coloca em risco a segurança de todos no veículo.
Por esses motivos, pode ser mais vantajoso optar por outro meio de transporte para a viagem e alugar um carro no local de hospedagem.
Esse é apenas um dos benefícios de alugar um veículo. A seguir, mais informações sobre locação de veículos e como contratá-la.
O Contrato de Locação de Veículo é Indispensável
Muitas pessoas têm receio de alugar um carro e sofrer prejuízos, mas o processo de locação pode ser simples, desde que se tomem as devidas precauções.
O ponto crucial desse processo é o contrato. Normalmente, contratos de locação de qualquer bem causam dúvidas tanto para o locatário quanto para o locador.
Em geral, o contrato formaliza o acordo entre ambas as partes: locador e locatário.
Um bom exemplo é o contrato de locação de uma residência: ao assiná-lo, você aceita todos os termos previstos e compromete-se a cumpri-los conforme estabelecido.
O contrato de locação de veículo segue o mesmo princípio. Ao assiná-lo, você se compromete a cumprir com as exigências estabelecidas pelo locador do veículo.
Da mesma forma, o locador se compromete a cumprir os termos acordados no contrato.
Nem sempre essas relações são formalizadas com um documento escrito (com deveres e direitos previstos). É possível estabelecer uma relação contratual verbalmente, mas, nesse caso, caso você precise recorrer à justiça devido a problemas no acordo, será preciso comprovar que a relação foi estabelecida.
Isso exigirá o depoimento de testemunhas, a apresentação de registros de comunicação entre as partes, como por e-mail ou celular, dentre outras provas necessárias.
Devido ao seu caráter administrativo, o contrato de locação de veículo deve ser formalizado por escrito.
O documento especificará todas as informações pertinentes à locação: os dados do locatário, do veículo a ser alugado, além dos valores cobrados e o período de locação.
Guardar uma cópia assinada por ambas as partes é a melhor maneira de evitar problemas futuros. Por isso, atenção ao negociar o aluguel.
Requisitos para Firmar o Contrato de Locação de Veículo
Para alugar um carro, é preciso atender a algumas exigências, que podem variar entre locadoras. De forma geral, são requeridos:
Documentos
É necessário apresentar RG, CPF e Carteira Nacional de Habilitação definitiva, categoria B, emitida há pelo menos 2 anos.
Idade mínima
A maioria das locadoras exige que os motoristas tenham pelo menos 21 anos. Algumas aceitam motoristas entre 18 e 20 anos, mas cobram uma taxa extra por diária.
Pagamento
O pagamento, geralmente, é feito por cartão de crédito, devido à preocupação com a inadimplência.
Algumas locadoras permitem que o responsável financeiro não seja o motorista, mas isso ocorre raramente.
O pagamento, sendo realizado pelo condutor ou não, precisa ser efetuado com um cartão de crédito titular.
Essa prática serve como caução, uma garantia em caso de danos.
O valor reservado na caução é devolvido após a devolução do carro em boas condições. O tempo para a devolução desse valor varia entre locadoras.
Esteja Atento à Negociação
É essencial verificar se a locadora atenderá todas as suas exigências. Confira todas as condições antes de assinar.
Assim, evita-se a contratação de serviços desnecessários.
Leia atentamente as cláusulas do contrato. Dessa forma, você saberá como proceder caso ocorra alguma eventualidade com o veículo alugado.
A seguir, as perguntas mais frequentes sobre a locação de veículos.
Quem Ficará Responsável pelo Reparo de Avarias?
Surpresas no trânsito, como sinistros (roubo, furto, incêndio e colisão), podem ocorrer mesmo com motoristas cautelosos.
Geralmente, essa questão é abordada no contrato. Algumas locadoras cobrem os custos dos danos, enquanto outras exigem a participação parcial do locatário.
Em caso de acidentes sem vítimas, é necessário apresentar um boletim de ocorrência (BO).
As locadoras geralmente possuem oficinas credenciadas e buscam o menor orçamento possível para reparos.
Normalmente, não cobram por defeitos que comprometem o uso do veículo.
Porém, se o mau uso do locatário for constatado, ele deverá arcar com as despesas.
Locadoras, em regra, não substituem veículos por perda de chave de ignição, por exemplo.
Portanto, é importante ser cuidadoso ao utilizar o carro.
Tenho Direito à Proteção do Veículo Alugado?
O seguro é um ponto a ser considerado. Muitas locadoras não oferecem seguro, o que pode resultar em um custo adicional.
As condições de cobertura e o valor cobrado por ela variam.
Qual a Quilometragem Ideal?
Outro fator são os limites de quilometragem. Alugar um carro com quilometragem livre é vantajoso para longas distâncias. Essa opção pode aumentar o preço da diária.
Já a quilometragem limitada ou controlada custa menos por diária, mas, caso o limite seja ultrapassado, uma taxa extra por quilômetro será cobrada.
Escolha essa opção se sua viagem for mais curta.
Quantos Condutores Poderão Dirigir o Mesmo Veículo Alugado?
(Imagem sobre condutores)
As locadoras geralmente limitam o número de condutores adicionais.
Essa inclusão pode interferir no valor da diária. Todos os condutores adicionais precisam ser aprovados e especificados no contrato.
Para condutores adicionais com menos de 21 anos ou carteira há menos de 2 anos, uma taxa extra pode ser solicitada.
Confira a Situação Geral do Veículo Antes de Alugá-lo
Verifique o estado do carro para evitar ser responsabilizado por danos anteriores ao aluguel.
Caso observe algum arranhão ou amassado, peça para que o locador registre essa informação no contrato.
Posso Alugar o Veículo com a Carteira Nacional de Habilitação Vencida?
Dentro do prazo limite para renovação (30 dias após o vencimento da CNH), o aluguel é possível.
Após esse período, dificilmente será possível alugar o carro.
Posso Escolher o Modelo do Veículo?
Você pode solicitar veículos de categorias específicas como econômica, intermediária e familiar.
Essas categorias diferem no tamanho e na capacidade de acomodação.
O custo do aluguel varia conforme a categoria, permitindo uma escolha prévia conforme as opções disponíveis.
Em Quais Condições o Veículo Deve Ser Devolvido à Locadora?
O veículo deve ser devolvido nas mesmas condições recebidas.
O combustível deve estar no mesmo nível ao do recebimento.
Essa determinação visa garantir a boa conservação do veículo.
Multa com o Veículo Alugado: O que Fazer?
Em caso de multas, inicialmente, o responsável é quem assinou o contrato.
Informações no documento serão usadas para transferir multas, quando necessário.
O condutor que infringiu as normas, se diferente, deve ser notificado à locadora.
Conclusão
Estar informado sobre os aspectos de uma locação de veículo é fundamental para evitar problemas.
Sua responsabilidade com o carro só termina quando ele é devolvido à locadora.
Leia atentamente todos os termos do contrato antes de assinar.
Faça uma pesquisa nas locadoras disponíveis e escolha a que atende suas expectativas.
Esperamos que este artigo tenha ajudado a esclarecer o processo de locação de veículos. Deixe suas dúvidas nos comentários.
Referência: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503.htm
