Ultrapassagens em Interseções: O Que Você Precisa Saber
Muitas vezes, motoristas optam por ultrapassagens para chegar mais rapidamente ao destino. No entanto, essa prática não é sempre permitida e pode resultar em penalidades sérias, especialmente quando realizada em interseções.
É crucial compreender que algumas manobras podem ser consideradas ultrapassagens perigosas, colocando em risco vidas. Assim, seguir o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) deve ser sempre a prioridade.
Neste artigo, explicaremos o que são interseções, por que ultrapassagens nesses locais são proibidas e quais penalidades você pode enfrentar ao desrespeitar essa regra. Vamos lá!
O Que São Interseções?
Conforme o Manual de Projeto de Interseções do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), interseções são áreas onde duas ou mais vias se juntam ou cruzam. Essas áreas são projetadas para facilitar o fluxo de veículos de maneira ordenada.
Em outras palavras, são pontos onde caminhos se encontram, muitas vezes equipados com dispositivos para ordenar o trânsito, como placas de interseção. Quando um projeto de interseção é elaborado, o DNIT garante que o trânsito seja seguro e ordenado, especialmente em áreas onde tráfegos concorrentes se cruzam.
Ultrapassagens em Interseções São Permitidas?
De acordo com o art. 33 do CTB, ultrapassar em interseções e suas proximidades é proibido. Mas por que isso?
Ultrapassagem significa que um motorista passa à frente de outro veículo que está na mesma faixa, geralmente em menor velocidade. Embora em certas situações a ultrapassagem seja permitida, ela é extremamente perigosa em interseções devido ao risco de desordem no trânsito e acidentes, dado que veículos circulam em direções opostas nesse espaço.
Penalidades por Ultrapassar em Interseções
Dada a gravidade e os riscos associados, o CTB classifica a ultrapassagem em interseções como uma infração gravíssima, resultando em multas multiplicadas por cinco.
Especificamente, a infração acarreta 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e uma multa de R$ 1.467,35 (a multa básica de R$ 293,47 multiplicada por 5).
Vale lembrar que acumular duas infrações gravíssimas e atingir 20 pontos na CNH em 12 meses pode levar à suspensão do direito de dirigir por 6 meses a 2 anos.
Como Recorrer a Multas de Ultrapassagem em Interseções?
Caso você acredite que a infração foi aplicada indevidamente, é possível recorrer. O condutor tem três chances de contestar a multa em diferentes instâncias.
- Defesa Prévia: Após receber a Notificação de Autuação, é possível apresentar uma defesa prévia ao órgão autuador.
- Recurso em 1ª Instância: Se a defesa prévia for negada, o motorista pode recorrer em 1ª instância, onde o caso será analisado por uma Junta Administrativa de Recursos e Infrações (Jari).
- Recurso em 2ª Instância: Caso o recurso em 1ª instância também seja negado, a última tentativa é um recurso em 2ª instância.
Em todas as etapas, o motorista pode preparar sua defesa, embora consultar um especialista em Direito de Trânsito possa aumentar as chances de sucesso, oferecendo uma estratégia personalizada.
Redes Sociais
Para mais informações e dicas, siga nossas redes sociais:
