A transferência de veículos sofreu mudanças em vários estados, tornando os processos um tanto confusos nos dias atuais.
Mas onde exatamente a transferência deve ser realizada? Em centros de atendimento ao público como o Poupatempo em São Paulo? No Detran? É necessário ir pessoalmente? Quais são as taxas envolvidas? E se houver multas?
Vamos esclarecer essas dúvidas agora mesmo.
O que é transferência de veículo?
Transferência de veículo ocorre quando a propriedade é passada de uma pessoa para outra, geralmente em vendas. Há também a transferência interestadual, quando comprador e dono estão em estados diferentes.
Quando deve ser feita a transferência do veículo?
Ao vender seu veículo, é necessário informar a venda, e o novo proprietário deve cuidar da transferência. Mudanças de cidade ou estado também demandam a finalização do processo de transferência.
Quais documentos são necessários para a transferência de veículo?
Embora cada estado tenha suas regras e custos, há um conjunto padrão de documentos exigidos:
- Documento de identidade com foto (RG ou CNH) – Original e cópia;
- CPF (se constar no RG, o cartão não é necessário) – Original e cópia;
- Comprovante de residência atualizado em nome do proprietário do veículo (ou substitutos assinados e reconhecidos) – Original e cópia;
- Laudo de vistoria por empresa credenciada – Original;
- Comprovante de pagamento de débitos do veículo, como multas – Original;
- Certificado de Registro de Veículo (CRV), preenchido e assinado com firma reconhecida pelo vendedor e comprador – Original;
- Comprovante das taxas de transferência;
- Formulário Renavam em dois originais, em alguns estados.
Caso o vendedor seja uma empresa (CNPJ):
Incluem-se os seguintes documentos:
- CNPJ (Cópia e original);
- Contrato social (cópia);
- Procuração ou documento que comprove poderes do vendedor – original ou cópia autenticada;
- Certidão Negativa de Débitos (CND) do INSS, válida por seis meses (requerida em alguns estados).
Se a transferência for entre diferentes municípios:
Além dos documentos anteriores (exceto para pessoas jurídicas, caso o vendedor seja pessoa física):
- CRLV atualizado;
- Placa nova.
Onde e como transferir o veículo?
Cada estado possui seu próprio processo e taxas; portanto, consulte o site do Detran local. Entretanto, todos os estados exigem que todas as pendências do veículo, como multas e impostos, sejam quitadas previamente. Verifique possíveis pendências usando o aplicativo da Consulta Placa, que oferece opções variadas de pagamento.
Também é imprescindível que o veículo esteja livre de bloqueios administrativos ou judiciais.
Como fazer a transferência de veículo?
A transferência pode ser feita presencialmente no Detran ou online, como acontece em São Paulo.
Passo a Passo:
Visite o site oficial do Detran-SP para acessar o serviço de transferência de veículos. Preencha o formulário com as informações do veículo, comprador e vendedor, dados contratuais e pagamento.
Com o formulário preenchido, agende um horário para apresentar os documentos originais no Detran. No dia marcado, leve todos os documentos para verificação e vistoria do veículo. Com a transferência aprovada, o novo CRV em nome do comprador será emitido.
Transferência de veículos – Quanto custa?
Considerando débitos do veículo como multas e impostos, os valores podem ser elevados, principalmente com IPVA atrasado. No aplicativo da Consulta Placa, você pode escolher a melhor forma de pagamento entre Pix, boleto ou parcelamento no cartão.
O custo da transferência varia, em São Paulo, por exemplo, é R$ 272,27 com licenciamento em dia; sem, sobe para R$ 432,49. O pagamento pode ser feito por boleto emitido no site do Detran, nos bancos credenciados.
Qual o prazo para transferir um veículo que vendi ou comprei?
O prazo de transferência está suspenso; antes, era de 30 dias a partir da assinatura do CRV, conforme o art. 233 do Código de Trânsito Brasileiro. Descumprir gera multa de R$130,16, quatro pontos na CNH e apreensão do veículo até a regularização.
O art. 123 do CTB obriga a emissão de um novo CRV em transferências de propriedade.
O que é dupla transferência?
Oficialmente, não existe o termo dupla transferência. Popularmente, refere-se a um veículo não transferido para o proprietário atual, sendo vendido a outra pessoa. Negocie débitos com o vendedor e não esqueça a assinatura no momento da transferência inicial.
Quais cuidados tomar na hora de transferir o veículo?
A transferência de veículos, mesmo obrigatória, pode não ser totalmente segura devido a golpes. Aqui estão algumas dicas para proteger seus interesses:
- Use o aplicativo da Consulta Placa para verificar débitos e histórico do veículo.
- Realize uma vistoria completa para assegurar o veículo não é roubado.
- Confirme a finalização da transferência no Detran após a venda.
- Como vendedor, transfira após receber o pagamento completo.
- Guarde documentos da venda para prevenir problemas futuros.
Se preciso, utilize modelos de transferência de veículo disponíveis para facilitar o processo. Conte com o aplicativo da Consulta Placa para simplificar suas transações!
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