O processo de aquisição e venda de um automóvel usado normalmente transcorre de forma direta após a negociação, contudo, há pequenos detalhes que devem ser considerados, como eventuais débitos a ele atrelados. Uma transferência indevida pode acarretar problemas com multas de trânsito que, além de atingirem o comprador, também podem afetar o vendedor se ocorrerem após a venda.
É possível transferir veículo com multa?
Independentemente de ser sua primeira experiência em comprar ou vender um veículo, ou se já passou por isso antes, este artigo pode ser útil para você.
A primeira informação importante a ser lembrada é que a transferência de veículos deve ser realizada dentro dos 30 dias iniciais após a venda. Desrespeitar essa norma é considerada uma infração grave, com multa no valor de R$ 195,23 e inclusão de 5 pontos na CNH.
Para efetuar uma transferência válida, é imprescindível a emissão de um novo CRV. Para tal, é necessário apresentar um comprovante de quitação de débitos, garantindo que o veículo não possua dívidas pendentes, como multas. Sem este documento, a transferência não pode ser efetivada.
É necessário quitar a multa antes de realizar a transferência?
Existem casos onde multas podem estar em fase de defesa durante a negociação e o processo de transferência. Nessa situação, a transferência é autorizada, desde que haja concordância do novo comprador. Caso a defesa não seja aceita e a multa seja mantida, a Notificação de Imposição da Penalidade (NIP) será enviada ao endereço do novo proprietário.
Caso contrário, é essencial quitar as multas para finalizar a transferência com sucesso.
Ainda se observa a prática de o comprador quitar as dívidas do veículo em troca de um desconto no preço de venda. Deste modo, o comprador utiliza parte do montante da compra para liquidar os débitos antes da transferência.
Depois da aprovação do pedido, os débitos são liquidados na rede bancária. O DETRAN pode solicitar até 2 dias úteis para registrar a baixa dos débitos no sistema.
Quem é responsável pela multa atribuída antes da compra?
Mesmo que todos os débitos do veículo estejam quitados e a transação tenha sido devidamente efetuada, poderão surgir surpresas após um tempo. Isso porque infrações podem ter sido cometidas imediatamente antes ou durante o processo de transferência e as notificações podem levar semanas para serem recebidas.
Dependendo da data da infração, a multa pode ser atribuída ao proprietário atual. Neste caso, um acordo posterior deverá ser realizado entre as partes envolvidas.
Para o vendedor, é crucial efetuar o comunicado de venda ao Detran. Embora faça parte do processo, muitos demoram a realizar esta etapa. A comunicação impede a situação inversa mencionada anteriormente, evitando cobranças de multas de um veículo já vendido.
Como verificar as multas de um veículo?
A Consulta Placa é uma ferramenta simples para não só verificar os débitos de seu veículo, mas também para negociá-los e parcelar o pagamento. Assim, você pode regularizar seus débitos e prosseguir com a transferência de modo tranquilo. Estamos conectados aos sistemas de 25 Detrans por todo o Brasil.
- Crie uma conta no site da Consulta Placa de forma rápida e gratuita;
- Insira a placa do veículo no campo apropriado na página principal;
- O sistema, integrado ao Detran, apresentará os débitos, incluindo multas, seguro DPVAT, IPVA e Licenciamento;
- Selecione os débitos que deseja quitar e consulte mais detalhes;
- Escolha a forma de pagamento desejada, entre à vista ou em até 12 vezes no cartão, PIX, Ticket Log ou boleto bancário;
- Complete os dados necessários e clique em “Pagar Agora”.
Além da Consulta Placa, é possível consultar multas pelo aplicativo CNH Digital ou diretamente no site do Detran, utilizando o Renavam do veículo, além da placa, CPF ou CNPJ do proprietário.
Conclusão
Ao iniciar este artigo, ressaltamos a simplicidade existente na compra e venda de um veículo seminovo, mas frisamos também a importância dos detalhes que aqui esclarecemos.
O ponto crucial é a importância de uma análise detalhada da situação do carro, seja para compra ou venda. Além de evitar problemas para ambas as partes envolvidas, essa análise promove uma transferência mais tranquila e ajuda a manter o interesse do comprador em potencial.
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