Tipos de Habilitação de Motorista no Brasil

Carros

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A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é imprescindível para conduzir veículos motorizados que circulam por todo o território nacional, salvo algumas exceções, como bicicletas e patinetes elétricos. Há diferentes categorias de CNH, cada uma destinada a um tipo específico de veículo.

Para cada modalidade de transporte motorizado, existe uma categoria específica de carteira de habilitação. Todas elas exigem que o candidato passe por aulas teóricas e práticas, além de realizar os exames prático e psicotécnico no Detran.

Neste artigo, vamos explorar todas as categorias de CNH disponíveis no sistema de transporte brasileiro, suas exigências específicas e os tipos de veículos para os quais cada categoria é destinada.

Categoria de CNH tipo A

Esta categoria é voltada para motoristas de veículos de duas a três rodas, como motocicletas e triciclos, independentemente de terem carroceria lateral. A CNH tipo A está disponível para pessoas a partir dos 18 anos.

Categoria CNH tipo B

A CNH tipo B é a mais comum e permite que motoristas conduzam veículos automotores com peso máximo de 3,5 toneladas e até 8 lugares, incluindo os carros de passeio. Entretanto, essa categoria não autoriza a condução de veículos da categoria A, a menos que o motorista esteja habilitado em ambas as categorias. A idade mínima para obter a CNH tipo B é de 18 anos.

Categoria CNH tipo C

Essa categoria é destinada a motoristas que desejam dirigir veículos de carga com até 3,5 toneladas. Ela também autoriza a condução de veículos acoplados a reboques, desde que a combinação não ultrapasse 6 toneladas. Entre os veículos desta categoria, estão incluídos tratores e maquinários de construção civil.

Exigências especiais para a categoria C incluem:

Ter CNH na categoria B por pelo menos um ano;
Não ter infrações graves ou gravíssimas nos últimos 12 meses;
Não ser reincidente em infrações médias no mesmo período.

Motoristas com CNH tipo C também estão habilitados para dirigir veículos da categoria B e devem ter no mínimo 19 anos.

Categoria CNH tipo D

A CNH tipo D é para motoristas de veículos que transportam mais de 8 passageiros, como vans, micro-ônibus e ônibus (o motorista não é contado entre os passageiros).

Exigências para a categoria D incluem:

Ter pelo menos 21 anos;
Possuir CNH na categoria B por 2 anos ou na categoria C por 1 ano;
Não acumular multas graves ou gravíssimas durante o período anterior à habilitação;
Não ter reincidência em infrações médias nos 12 meses anteriores ao pedido de alteração.

Categoria CNH tipo E

Esta categoria é destinada a motoristas de grandes caminhões e carretas, usados no transporte de cargas agrícolas e produtos em grande volume. Os veículos desta categoria têm uma unidade tratora das categorias B, C ou D, com partes acopladas que excedem 6 toneladas.

As exigências para a CNH tipo E incluem:

Idade mínima de 21 anos;
CNH na categoria C por pelo menos 1 ano;
Ausência de penalidades graves ou gravíssimas nos últimos 12 meses e ausência de reincidência em infrações médias no mesmo período.

CNH Especial

A CNH Especial é destinada a motoristas com alguma deficiência ou condição física especial, como dificuldades de movimento em membros ou amputação. Além de comprovar a condição especial, é necessário passar por aulas, testes de habilitação e exames médicos especializados. Esta CNH também indica necessidades especiais do motorista e garante acesso a vagas preferenciais.

Procedimento para mudança na categoria de CNH

Para mudar de uma categoria de CNH para outra (C, D ou E), são necessárias novas aulas práticas e teóricas, provas, exame psicotécnico e pagamento de taxas. O exame toxicológico de larga janela também é obrigatório nessas mudanças, exceto na cumulação das categorias A e B, que pode ser feita simultaneamente.

Não se esqueça de que, além da habilitação, o veículo deve estar licenciado e emplacado corretamente.

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