O Teste do Bafômetro: Entenda sua Importância e Funcionamento
O teste do bafômetro desempenha um papel crucial na segurança no trânsito, assegurando que motoristas sob a influência de álcool sejam identificados e punidos de acordo com a legislação vigente.
Impactos da Combinação Álcool e Direção
Para se ter uma ideia do impacto que a combinação de álcool e direção causa, entre janeiro de 2019 e julho de 2020, ocorreram 5.701 acidentes de trânsito no estado de São Paulo devido a motoristas embriagados, resultando em 551 vítimas fatais, conforme dados do DETRAN SP. Esses números ressaltam a importância do teste do bafômetro na prevenção de tais tragédias.
O que é o Teste do Bafômetro?
O teste do bafômetro é um procedimento utilizado para detectar a presença de álcool no organismo do motorista. Este teste emprega um aparelho específico no qual o condutor deve soprar, permitindo a medição da concentração de álcool no seu sangue.
Como Funciona o Teste do Bafômetro?
Este teste baseia-se nas reações químicas do álcool etílico presente no sistema do motorista. O condutor sopra em um tubo descartável conectado ao dispositivo, que, através de reações químicas, determina a quantidade de álcool no organismo. Quanto maior a corrente elétrica gerada no aparelho, maior é o nível de alcoolemia.
O bafômetro precisa ser aprovado pelo Inmetro e passa por revisões periódicas para garantir sua precisão e confiabilidade.
Principais Dúvidas sobre o Teste do Bafômetro
Qual a Tolerância do Teste?
No Brasil, não há tolerância para a ingestão de álcool antes de dirigir. Contudo, o CONTRAN considera uma margem de erro de 0,04 mg/L. A partir de 0,05 mg/L, a infração é configurada como direção sob influência de álcool, conforme o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro.
Valor da Multa
A multa por ultrapassar os limites é de R$ 2.934,70 no caso de infração gravíssima. Este valor é multiplicado por 10 no caso de direção sob efeito de álcool. Em caso de reincidência dentro de 12 meses, a CNH pode ser recolhida e a multa dobrada para R$ 5.869,40.
É Obrigatório Fazer o Teste?
Sim, recusar-se a fazer o teste do bafômetro implica na mesma penalidade aplicada a quem for pego em infração.
Pode-se Recorrer do Resultado?
Sim, é possível recorrer seguindo um processo em três etapas: apresentação de defesa prévia, recurso em primeira instância junto à JARI, e recurso em segunda instância.
O Consumo de Cerveja Zero Afeta o Teste?
A ingestão moderada de cervejas com até 0,5% de teor alcoólico geralmente não acusa no teste, mas o consumo excessivo mesmo de “cerveja zero” pode resultar em detecção. É importante verificar essa informação no rótulo antes do consumo.
Conclusão
O teste do bafômetro é uma ferramenta essencial para a segurança no trânsito. Sua implementação não visa apenas a aplicação de multas, mas a preservação da vida. Motoristas devem estar sempre atentos a este importante regulamento e nunca misturar bebida com direção. Além de evitar penalidades, é uma questão de responsabilidade e respeito pela vida.
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