Você já teve alguma surpresa ao verificar a situação do seu veículo, achando que estava tudo em ordem, mas descobrindo uma restrição inesperada? Isso é algo que pode ocorrer e costuma acontecer nos momentos menos oportunos.
Mas fique tranquilo! Ter uma restrição veicular não é motivo para desespero, pois quase sempre há soluções disponíveis. Existem diferentes tipos de bloqueios e, para te ajudar, o Consulta Placa preparou um guia sobre essas questões. Continue lendo e aproveite as dicas!
Afinal, o que é um veículo com bloqueio diversos?
Quando seu veículo está com bloqueio diversos, geralmente é devido a uma restrição administrativa, que pode resultar de várias situações como falta de transferência, documento vencido ou apreendido, entre outros. Ao constatar qualquer tipo de bloqueio, é crucial regularizar essa situação para evitar problemas futuros e garantir que toda a documentação do veículo esteja em ordem.
Quais são os tipos de bloqueios existentes?
Os bloqueios judicial, administrativo e policial são os mais comuns no Brasil. A seguir, entendamos cada um deles, suas causas e como regularizar seu veículo:
Bloqueio judicial
Esse bloqueio ocorre a pedido de um juiz, seja por dívidas, falências, penhoras ou questões trabalhistas, entre outras razões. O veículo pode ser usado como garantia para quitar valores de processos judiciais — uma espécie de penhor. Embora não signifique que o carro será apreendido imediatamente, o juiz pode decretar tal medida após análise do caso. O bloqueio pode ser desfeito com a quitação dos valores exigidos pelo juiz ou se comprovada alguma irregularidade na ordem de bloqueio.
Exemplos de situações que podem gerar bloqueio judicial incluem:
- Falências empresariais que impossibilitam pagamento de funcionários;
- Acidentes de trânsito;
- Dívidas veiculares excessivas sem capacidade de pagamento;
- Acordos de divórcio.
Bloqueio administrativo
O bloqueio administrativo é imposto pelo Detran estadual, frequentemente por falta de transferência do veículo após sua venda. Existem várias instâncias desse tipo de bloqueio, que variam conforme as regras de cada estado. Portanto, manter-se informado sobre as normas do Detran local é essencial para evitar irregularidades. Para desfazer esse bloqueio, basta proceder com a transferência do veículo.
Bloqueio policial
Esse tipo de restrição é aplicado quando o carro é furtado ou roubado. É possível registrar um boletim de ocorrência em até 72 horas. Outras causas podem incluir apropriação indébita, inquérito policial ou estelionato.
O que é bloqueio RENAJUD?
O bloqueio RENAJUD, uma modalidade judicial, é registrado através do sistema que conecta o Judiciário à Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). Ele permite que juízes efetuem ordens e restrições vinculadas ao número RENAVAM do veículo, sendo usado, por exemplo, em caso de não pagamento do financiamento veicular.
Por que é importante regularizar a situação do veículo?
Manter o veículo em situação irregular pode acarretar graves consequências, especialmente em caso de bloqueios, que impedem a obtenção do licenciamento de trânsito (CRLV), além de proibir a circulação do veículo em vias públicas devido à documentação inadequada.
O que acontece se o veículo estiver bloqueado por dívidas?
Se o bloqueio se dá por dívidas, o licenciamento é inviabilizado, barrando a emissão do CRLV. Além disso, o proprietário está sujeito a uma multa de R$ 293,40 e perda de 7 pontos na carteira, e ainda corre o risco do veículo ser apreendido e encaminhado ao pátio do Detran local.
É vital entender os motivos pelos quais o veículo pode ser bloqueado. Manter a documentação em ordem e, em caso de bloqueio, surgir prontamente para resolvê-lo, previne futuros transtornos.
Esperamos que esse conteúdo tenha sido útil! Para mais dicas sobre veículos, multas e parcelamentos — continue acompanhando o Consulta Placa. Até a próxima!
