A Realidade da Cassação da CNH e Como Evitá-la
A possibilidade de ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada é um verdadeiro pesadelo para muitos motoristas, pois implica uma suspensão prolongada e muitos transtornos na vida de quem enfrenta essa punição. Geralmente, isso acontece devido à falta de conhecimento sobre as leis de trânsito e as infrações que podem levar a essa situação.
Com esse contexto, este artigo busca desmistificar a cassação, explorando vários aspectos essenciais desse assunto e, acima de tudo, aprofundando-se nos motivos que podem levar à cassação.
Continue a leitura para entender melhor!
O que é a cassação da CNH?
De maneira breve, ter a CNH cassada significa que você precisará entregá-la por um período que discutiremos mais adiante. Durante esse tempo, você estará proibido de dirigir.
Essa é uma sanção reservada para infrações muito graves, sendo a penalidade administrativa mais rígida dentro das normas de trânsito.
Quando ocorre a cassação da CNH?
Sabendo um pouco sobre essa penalidade, é crucial compreender quais comportamentos podem resultar na perda do direito de dirigir.
As ações que levam à cassação são extremamente graves e representam um perigo não apenas para o próprio condutor, mas também para outros motoristas e pedestres.
Um motorista poderá ter sua CNH cassada se:
- Permitir que alguém sem licença válida, suspensa, cassada, vencida ou que nunca tenha frequentado auto-escola conduza seu veículo;
- Dirigir enquanto a sua CNH está suspensa por 12 meses;
- Realizar manobras arriscadas como arrancadas bruscas, cantadas de pneus e derrapagens voluntárias;
- For pego dirigindo embriagado duas vezes no intervalo de 12 meses (reincidência);
- Conduzir um veículo para o qual não está habilitado, como dirigir um caminhão com habilitação de categoria B;
Fui cassado: o que fazer agora?
Se você se encontra em uma dessas situações, há dois caminhos a seguir para reverter a cassação.
A primeira possibilidade é contestar a decisão, caso você tenha razões para acreditar que a cassação foi aplicada de maneira indevida. Nesse processo, pode ser útil ter a assistência de especialistas, como a equipe do Consulta Placa, que está disponível para ajudar em cada etapa do processo e aumentar as suas chances de sucesso.
A segunda opção exige o cumprimento do período de penalidade estipulado pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro), que é de 24 meses ou dois anos. Apenas ao fim desse prazo você poderá iniciar o processo para reaver sua habilitação, o que inclui refazer todos os testes e aulas necessários para obter a CNH.
Os requisitos para obter uma nova habilitação incluem:
- Cumprir 45 horas de aulas teóricas;
- Realizar uma prova teórica, obtendo pelo menos 70% de aprovação;
- Fazer aulas práticas com um instrutor certificado;
- Realizar e passar na prova prática.
Como recorrer da cassação da CNH?
Caso opte por recorrer da decisão, explicaremos como funciona o processo e daremos algumas dicas para uma defesa eficaz.
Assim que você receber a notificação da autuação, começa a fase de defesa prévia, onde você pode destacar erros ou incoerências relacionadas à infração. Por exemplo, você pode alegar que não estava no local do incidente ou que não era o condutor do veículo.
Se a autuação não for anulada, o caso avança para a primeira instância, onde é essencial ter o apoio de profissionais especializados, dada a complexidade envolvida e o conhecimento necessário do Código de Trânsito Brasileiro.
A segunda instância ocorre de forma semelhante, mas é examinada por um órgão diferente, o CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito).
A recomendação principal é se informar detalhadamente sobre a infração e procurar a assistência da equipe do Consulta Placa.
Se o recurso for aceito, todas as penalidades administrativas serão removidas, e você poderá voltar a conduzir sem preocupações.
Conclusão
Esperamos que este artigo tenha oferecido esclarecimentos sobre a cassação da CNH. Para mais informações ou se tiver dúvidas, entre em contato com a equipe do Consulta Placa através das nossas redes sociais:
Estamos à disposição para ajudar com mais informações e orientação sobre seu recurso!
