Se você dirige nas ruas de São Paulo (SP) mas fez o licenciamento do seu veículo em outra cidade, fique atento: o Governo de SP em breve começará a enviar cobranças do IPVA para motoristas nessa situação. A prefeitura anunciou que cerca de 5 mil motoristas serão notificados a respeito dessa cobrança.
Para localizar esses condutores, o município usará informações obtidas por meio de radares e cruzará os dados. O objetivo é identificar pessoas que residem em São Paulo, mas que possuem veículos registrados em outros estados. A investigação já alcançou cerca de mil motoristas, com base nos dados de 2016 obtidos pelos radares da cidade.
Segundo a Secretaria da Fazenda, os mil motoristas notificados representam uma soma de R$ 2.374.513,73 em débitos. Rogério Ceron, secretário adjunto da Fazenda, afirma que esta é a primeira de muitas ações para regularizar a situação desses motoristas. Os veículos foram identificados com base em seu padrão de circulação na cidade e em dados tributários.
Como Esses Motoristas Devem Pagar o IPVA?
Após a notificação, os proprietários terão 30 dias para quitar o débito referente a 2016, sujeitos a inscrição na dívida ativa. O IPVA deve ser pago anualmente com datas e valores divulgados por cada estado. Não efetuar o pagamento impede o licenciamento do veículo, essencial para circulação livre pelas vias públicas.
Você Sabe o Que é o IPVA?
O IPVA é um tributo obrigatório para proprietários de veículos, com o objetivo de assegurar boas condições de circulação. Além disso, metade do valor arrecadado no estado de SP é repassado para o município onde o veículo está registrado. O restante vai para o governo estadual, destinado a áreas prioritárias como saúde e educação.
Em Santa Catarina, por exemplo, uma lei destina parte do arrecadado para a manutenção de estradas. Essas variações mostram a importância de estar informado sobre o destino da arrecadação do IPVA no seu estado.
Como é Feita a Cobrança do IPVA?
Os prazos para pagamento do IPVA já estão bem avançados. Mas é possível realizar o pagamento mesmo após o prazo no site do DETRAN local. Basta acessar com o número do RENAVAM e CPF, imprimir o boleto e efetuar o pagamento. Atenção: juros são aplicados em pagamentos atrasados.
Consequências de Ignorar a Cobrança do IPVA
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, ignorar o IPVA impede o licenciamento do veículo, essencial para circular legalmente. Atrasar o IPVA pode resultar em uma multa gravíssima e a remoção do veículo pelas autoridades de trânsito.
Isenções do IPVA
Certos motoristas têm direito a isenção do IPVA, embora isso seja pouco divulgado. As regras podem variar entre os estados, mas em geral consideram situações como tratamento médico na rede pública. Veículos nacionais de até R$ 70 mil também podem ser isentos na aquisição.
Conclusão
A cobrança de impostos no Brasil pode ser complexa e pouco transparente. Utilizando radares, São Paulo busca aumentar recursos para melhorias no estado. Fique atento: o IPVA deve ser cobrado de forma justa. Qual sua opinião sobre motoristas de outros estados pagarem IPVA em São Paulo? Deixe seu comentário!
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