Entendendo a Renovação da CNH para Pessoas com Deficiência
Se você tem deficiência física ou mobilidade reduzida, ou conhece alguém nessa situação que possua a CNH PcD, este material é destinado a ajudá-lo a compreender melhor o processo de renovação desse documento essencial.
Apesar de contar com algumas especificidades, a renovação da CNH PcD segue, em essência, o mesmo procedimento das demais categorias de habilitação. É fundamental para garantir que o motorista continue apto a dirigir pelas vias públicas no Brasil.
Pré-Requisitos para Renovação da CNH Especial
Se você já possui uma CNH PcD, provavelmente também está cadastrado no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) com um laudo de deficiência física. Nesse caso, a renovação pode ser realizada em uma clínica credenciada levando esse laudo e a CNH especial, sem a necessidade de passar pela Junta Médica Especial para a avaliação da deficiência.
Por outro lado, se a deficiência foi adquirida após a primeira habilitação, será necessário passar pela Junta Médica Especial. Essa equipe avaliará se há necessidade de adaptação no veículo para condução segura. É importante apresentar laudos médicos recentes (de até três meses), que detalhem o estado e desenvolvimento da deficiência, além de conter o Código Internacional de Doenças (CID). Se a adaptação do veículo for necessária, o motorista deverá passar por um novo exame prático em um veículo adaptado.
Como Solicitar a Renovação da CNH Especial
Para renovar a CNH PcD em 2023, o passo inicial é agendar no Detran do seu estado. Como cada Detran possui autonomia para oferecer alguns serviços de forma presencial ou online, é recomendável verificar no site do Detran local ou entrar em contato para se informar sobre as opções disponíveis.
O agendamento é essencial, pois define quando e onde você deverá se dirigir a uma clínica credenciada, além de listar os documentos necessários para o processo. Durante o atendimento presencial, serão coletadas as digitais, foto e assinatura do motorista.
Renovação Online
Nos estados onde é possível agendar online, o processo é simplificado. Acesse a plataforma online, encontre a seção de “Habilitação” e clique em “Renovação de CNH”. O sistema online permite preencher os dados para atualização de cadastro e escolher a clínica mais conveniente, além de agendar a coleta de biometria, foto e assinatura.
Quem Pode Solicitar a Renovação da CNH PcD?
Pessoas com condições como esclerose múltipla, artrite, artrose, problemas severos de coluna, nanismo, amputações ou ausência de membros, independentemente de usarem próteses, são elegíveis para solicitar ou renovar a CNH especial. Aquelas que adquiriram uma deficiência após obter a habilitação regular também podem renovar o documento. Nesse caso, será necessário realizar todos os exames físicos e práticos associados.
Documentos Necessários
As exigências podem variar conforme a situação do motorista e o procedimento estipulado pelo respectivo Detran. No entanto, são geralmente solicitados o documento original com foto, CPF, CNH vencida ou prestes a vencer, e laudos médicos caso os exames sejam requeridos.
Custo da Renovação da CNH PcD
Os valores para renovação podem variar de estado para estado. A título de exemplo, veja os custos praticados pelo Detran do Espírito Santo:
- Taxa de Renovação da CNH PcD: R$ 204,17
- Junta Médica Especial, se necessário: R$ 255,21
- Exame médico: R$ 94,79
Prazo para Emissão da CNH
Após o cumprimento de todas as etapas do processo, a emissão do documento ocorre em até 5 dias úteis.
Redes Sociais
Para mais informações e novidades, acompanhe-nos em nossas redes sociais:
- Instagram: @consultaplaca_veiculo
- Facebook: Consultaplaca Veículo
- YouTube: Consultaplaca Veículo
