O bafômetro passivo é um dispositivo utilizado para detectar a presença de álcool no ar em torno de um veículo ou motorista, sem a necessidade de contato direto por parte da pessoa. Fabricado no Canadá, este aparelho está sendo testado em vários estados brasileiros e é assim chamado por não requerer que o indivíduo sopre diretamente no equipamento.
O seu funcionamento baseia-se em luzes coloridas: verde indica ausência de álcool, vermelho sinaliza presença e amarelo sugere possível ingestão alcoólica. Importante ressaltar que substâncias como acetonas e hidrocarbonetos não interferem nos resultados.
Apesar de sua eficácia, o bafômetro passivo não substitui o modelo tradicional. Ele atua principalmente em processos de triagem, ajudando a identificar quais motoristas devem ser submetidos aos testes convencionais.
Métricas utilizadas pelo aparelho
- Luzes verde e amarela: indicam concentrações de 0 a 0,29 ml de álcool por litro de ar.
- Luz vermelha: concentrações superiores a 0,30 ml/l.
Maior número de motoristas testados e multas aplicadas
A implementação do bafômetro passivo resulta em um aumento da triagem inicial, o que conduz um número maior de motoristas potencialmente alcoolizados a serem testados com os métodos tradicionais. Essa abordagem traz vantagens significativas em termos de eficiência e custo, pois o dispositivo não requer bocal descartável para cada uso.
Além disso, os condutores também percebem benefícios, pois o tempo de espera para realização do teste é significativamente reduzido. Aqueles que não consomem álcool são liberados rapidamente das blitze.
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Contraprova para o teste de bafômetro
Motoristas que recebem resultado positivo no bafômetro podem pedir uma contraprova, mesmo que a lei não obrigue a realização deste segundo teste. Em locais como o Rio Grande do Sul, a Resolução 75/2013 do Conselho Estadual de Trânsito permite a contraprova, porém, isso levanta questões, pois a legislação federal não a contempla explicitamente.
A contraprova, mencionada no artigo 306 do CTB, permite que o condutor solicite exames complementares, como de sangue, para verificação dos resultados, e não que se repita o teste de bafômetro imediatamente. Caso seja recusada essa solicitação, a multa pode ser contestada legalmente, ou o condutor pode optar por realizar um exame particular.
Penalidades para motoristas alcoolizados
Condutores flagrados sob influência de álcool enfrentam uma multa de R$ 2.934,70, suspensão do direito de dirigir por 12 meses e apreensão da CNH, além de serem obrigados a concluir um curso de reciclagem. Na ocorrência de reincidência, ou seja, se forem novamente pegos dirigindo após 12 meses, a CNH será cassada, e a multa dobrada.
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