Olá, motorista! Com o aumento dos valores dos automóveis no mercado, está cada vez mais complicado arcar com o custo do IPVA. A boa notícia é que existe uma novidade que poucos conhecem: a isenção de IPVA em Minas Gerais (MG). Com esse benefício, muitos veículos ficam isentos do imposto, gerando economia durante o ano.
Este guia vai te ajudar a entender como solicitar a isenção de IPVA em MG, quem tem direito ao benefício, quais veículos estão incluídos e quais documentos são necessários.
O que é IPVA?
O IPVA, criado em 1986 para substituir a antiga Taxa Rodoviária Única (TRU), é o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Atualmente, o valor do imposto pode variar em diferentes regiões do Brasil, e a arrecadação fica a cargo da Secretaria de Fazenda de cada estado.
Contrariando o que muitos pensam, o IPVA não é utilizado exclusivamente para manutenção de estradas e ruas. Além dessa função, o montante arrecadado pode ser investido em áreas como educação e saúde, sendo dividido entre municípios, estados e o Governo Federal.
Para saber a alíquota do IPVA, é possível acessá-la facilmente no portal da Secretaria de Fazenda do estado em que o motorista reside. No portal, também são divulgadas as datas de vencimento das prestações ao longo do ano.
Qual é o valor do IPVA?
Entre os diversos tributos pagos anualmente pelos motoristas brasileiros, o IPVA merece destaque, pois seu valor e regras variam de um estado para outro. Em Minas Gerais, por exemplo, a alíquota média do IPVA 2022 é de 4%. Um proprietário de veículo avaliado em R$ 63 mil, por exemplo, precisaria pagar R$ 2.520 de IPVA por ano.
A alíquota do IPVA pode variar de acordo com o tipo de veículo, entre 1,5% e 4%. Veja a seguir as porcentagens das alíquotas para cada tipo de veículo.
Alíquota de 4%
Automóveis de uso misto e utilitários estão sujeitos à alíquota de 4% em Minas Gerais. Esse percentual também se aplica a caminhonetes com cabine estendida e dupla.
Alíquota de 3%
Proprietários de caminhonetes de carga, como picapes, devem pagar 3% de IPVA anualmente. Furgões também entram nessa categoria.
Alíquota de 2%
A alíquota de 2% se aplica a automóveis de uso misto e utilitário com autorização para transporte público, como táxis e ônibus ou micro-ônibus escolares. Motocicletas e similares também fazem parte desse grupo.
Alíquota de 1%
A menor alíquota é destinada a veículos de locadoras, ônibus, micro-ônibus, caminhões e tratores, geralmente automóveis de grande porte.
Para que serve a isenção do IPVA?
Depois de entender o que é o IPVA, vamos explorar como funciona a isenção do IPVA em MG. Basicamente, essa vantagem permite que alguns motoristas deixem de pagar o imposto anualmente. Para obter o benefício, é necessário cumprir certos trâmites legais e apresentar documentos específicos.
É importante ressaltar que as regras para isenção do IPVA em MG variam de estado para estado, assim como os tipos de proprietários, condutores e passageiros de veículos elegíveis. Neste artigo, abordamos como tudo funciona especificamente em Minas Gerais.
Quem tem direito à isenção do IPVA?
A isenção de IPVA para instituições é oferecida em algumas situações em Minas Gerais. Entidades filantrópicas, veículos de embaixada, automóveis históricos, ônibus escolares e veículos do Conselho Tutelar Municipal estão entre os beneficiados.
No estado, também há isenção de IPVA para pessoas com deficiência (PCDs), abrangendo deficiências físicas, visuais, mentais ou intelectuais. Cidadãos com síndrome de Down e autismo também são contemplados.
Em casos específicos, veículos sinistrados com perda total, adquiridos em sorteios, leiloados pelo Poder Público ou recuperados de roubo podem ficar isentos do imposto.
Como solicitar a isenção?
A isenção de IPVA em MG pode ser solicitada nas unidades de atendimento da Secretaria da Fazenda do Estado ou por meio do formulário eletrônico do Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual (SIARE).
Documentos solicitados
A Secretaria da Fazenda de Minas exige certos documentos para verificar a veracidade do pedido e confirmar se o motorista se enquadra nos requisitos. Para a isenção de IPVA em MG para PCDs, além de documentos pessoais, são necessários laudos médicos e perícia. Para outros motoristas, são necessários RG, CPF, CNH, documento de propriedade do veículo (NF para veículos novos) e comprovante de transferência (para veículos usados).
Antes de pedir isenção, confira as suas pendências
Agora que você já sabe como solicitar a isenção de IPVA em MG, é importante verificar as pendências do seu veículo antes de prosseguir com o pedido. Aproveite para consultar multas pendentes na sua carteira e pagar IPVA e DPVAT de forma prática.
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