Remoção do Veículo: O Que Você Precisa Saber
Olá, condutor! Você sabe quais são os motivos que podem levar à remoção do seu veículo? Apesar de muitos pensarem que essa prática caiu em desuso, ela ainda é aplicável em certas situações para garantir ordem e segurança nas estradas
O que é a remoção do veículo?
Antes de responder, vamos esclarecer a diferença entre retenção e remoção A retenção significa imobilizar o veículo durante uma abordagem por agentes de trânsito Já a remoção é quando o veículo é encaminhado para um Centro de Remoção e Depósito (CRD) pelo órgão de trânsito
Ambas são medidas administrativas que visam, principalmente, a segurança do trânsito Com a retenção, o veículo fica parado até que a irregularidade seja resolvida Se o veículo não estiver apto a circular por questões de segurança, a remoção é necessária
Na remoção, o motorista é responsável pelos custos de reboque, estadia no CRD e multas pendentes Evitar esse problema é possível, e aqui apresentamos informações valiosas sobre remoção e como evitar dificuldades maiores
Nova legislação sobre remoção de veículos
Anteriormente, a apreensão retirava o veículo de circulação como penalidade administrativa prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) A partir de 2016, a nova legislação anulou essa prática, permitindo a liberação do veículo se as infrações pudessem ser resolvidas e o mesmo estivesse seguro para trafegar
Com a Lei nº 14229/21, remanesce a proibição de apreensão por débitos de IPVA atrasados No entanto, pendências podem impedir o licenciamento, então se mantenha atento para evitar surpresas desagradáveis
Infrações que exigem remoção, caso não possam ser solucionadas no momento, ainda resultam na retenção do Certificado de Licenciamento Anual (CRLV) para futura inspeção Além disso, foram previstas exceções em que somente a apreensão do documento não é suficiente para a liberação
Situações comuns que levam à remoção do veículo
Apesar das leis mais flexíveis, certos casos demandam a retirada do veículo para segurança no trânsito Veja situações em que isso se aplica:
- Conduzir sem habilitação, com CNH vencida, suspensa ou em categoria errada
- Uso de placa irregular
- Dirigir sob efeito de álcool ou drogas
- Recusa em realizar o teste do bafômetro
- Falhas no exame toxicológico em categorias C, D ou E
- Transitar em faixas exclusivas de ônibus
- Ultrapassar barreiras policiais
- Não transferir a propriedade do veículo em 30 dias
- Carros abandonados em vias públicas
Carros abandonados são graves infrações, com multa de R$ 19203,07, além do custo de remoção e estadia no pátio
Infrações que não acarretam remoção
Toda infração corrigível durante a retenção, mesmo se o motorista for autuado, não resulta em remoção Por exemplo, participar de corridas de rua é corrigível com a simples parada do veículo, evitando remoção
Algumas infrações podem ser resolvidas durante uma abordagem sem remoção Estas incluem:
- Reparos em vias públicas
- Uso indevido de cinto de segurança
- Estacionamento inadequado
- Uso indevido de vagas especiais
A decisão final pode depender do agente de trânsito e a seriedade do problema identificado
Liberação de veículo removido para pátio
Para liberar um veículo removido, é preciso quitar todas as multas, taxas de estadia e remoção por meio do Detran ou Ciretran A liberação pode ser solicitada online, anexando os documentos necessários, e o Detran emitirá o alvará em até dois dias úteis
Como pagar multas de remoção de veículos
Utilize serviços online para pagar suas multas de forma prática e em até 12 vezes no cartão, sem precisar sair de casa!
Conclusão
A remoção de veículos pode ocorrer quando há riscos ao trânsito A legislação é agora mais flexível, mas infrações ainda aplicam penalidades, exigindo atenção aos detalhes para garantir segurança
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TAGS: remoção do veículo, infrações de trânsito, segurança no trânsito, legislação de trânsito
Perguntas frequentes sobre remoção de veículos
Qual a diferença entre apreensão, remoção e retenção do veículo?
A apreensão era uma penalidade por descumprimento do CTB, já a remoção é administrativa para liberar vias, e a retenção é a imobilização do veículo para corrigir irregularidades
O que significa remoção do veículo?
É a transferência do veículo infrator para um depósito designado pela autoridade de trânsito
Quando ocorre a remoção do veículo?
Quando a infração não for solucionável no momento e cause obstrução ao trânsito
Pneu careca causa remoção do veículo?
Sim, se não houver possibilidade de substituição, gerando risco à segurança
Use este guia para esclarecer dúvidas e garantir que seu veículo esteja sempre em condições adequadas de circulação
