Regulamentações de Trânsito para Pedestres e Ciclistas: Entenda o Funcionamento

A prioridade nem sempre é dos pedestres e bicicletas não podem circular em toda via

Regras de Trânsito para Pedestres e Ciclistas

As regulamentações de trânsito foram desenvolvidas para definir diretrizes para a engenharia do tráfego e estabelecer normas de comportamento, infrações e penalidades para todos os seus usuários. Este sistema abrangente inclui todos os usuários, sejam motorizados ou não. Portanto, bicicletas e pedestres são partes essenciais e devem seguir as leis vigentes.

Neste artigo, vamos discutir as principais leis de trânsito aplicáveis a cada grupo. Acompanhe!

Regras de Trânsito para Pedestres

Embora a regra geral favoreça os pedestres, existem normas para garantir a fluidez e segurança no trânsito. Assim como veículos automotores, pedestres também precisam acatar as leis de trânsito.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não se aplica apenas a veículos motorizados. O trânsito de pedestres está incluído nas regulamentações, com normas específicas para eles.

Deveres dos Pedestres

  • Utilize sempre a faixa de pedestres para atravessar.
  • Cruze vias apenas quando o sinal estiver vermelho.
  • Priorize o uso de passarelas, quando disponíveis.
  • Observe os dois lados da rua antes de atravessar, mesmo se for mão única.
  • Aguarde a completa parada do veículo antes de cruzar a via.
  • Diante de um veículo em partida, espere que ele saia para atravessar.
  • Atravessar em linha reta e sem correr é essencial.
  • Ao descer de um transporte, como ônibus, aguarde que ele se mova em direção ao tráfego antes de se deslocar.

Direitos dos Pedestres

  • Pedestres em faixa de pedestres têm prioridade de passagem, mesmo com sinal aberto para veículos.
  • Quando o sinal abre para veículos, eles devem esperar a conclusão da travessia dos pedestres.
  • Pedestres devem ter espaço para passagem em ruas e vias, independentemente do fluxo de trânsito.
  • Onde não houver calçadas, caminhe no canto, sempre contra o fluxo dos carros.

É crucial respeitar o tipo de via. Pedestres não devem utilizar ciclovias. Em ruas com tráfego de veículos, a circulação deve ocorrer pelas calçadas.

Proibições para Pedestres

  • Não permanecer ou caminhar nas pistas, exceto para atravessar onde permitido.
  • Evitar cruzar pistas em viadutos, pontes ou túneis, a menos que permitido.
  • Não atravessar ruas nas áreas de cruzamento, exceto quando sinalizado.
  • Não utilize vias para aglomerações que possam atrapalhar o trânsito, salvo com autorização competente.
  • Caminhe dentro das zonas de segurança como faixas, passarelas ou passagens aéreas/subterrâneas.
  • Respeite a sinalização específica para pedestres.

Regras de Trânsito para Ciclistas

Andar de bicicleta é saudável e prazeroso. Porém, devemos observar que acidentes envolvendo veículos e bicicletas são comuns. Qual é, então, o problema?

É frequente vermos carros não respeitando ciclistas no trânsito. Contudo, as bicicletas não podem circular em qualquer pista. Assim como os automóveis, é essencial que as bicicletas sigam o conceito de direção defensiva, enfatizando a prevenção de acidentes.

Regras para Ciclistas

  • Ciclovias, ciclofaixas ou acostamentos devem ser utilizados pelas bicicletas de forma obrigatória.
  • Nas calçadas, ciclistas só podem circular onde houver sinalização apropriada para isso.
  • Atente-se a condições adversas como chuva, subidas, descidas, tipos de pavimento, cruzamentos e buracos.
  • Em grupos ou pares, ciclistas devem pedalar em fila, não lado a lado, minimizando riscos de acidentes.
  • Capacetes são obrigatórios para ciclistas, assim como joelheiras e cotoveleiras são recomendadas.
  • Bicicletas são projetadas para um único condutor; caronas não são permitidas.

Proibições para Ciclistas

  • Não conduza bicicletas onde não é permitida a circulação (em vias urbanas e rurais de pista dupla, deve-se andar nos bordos da pista, no sentido regulamentado, na ausência de ciclovias).
  • Evite pedalar de forma agressiva.

É importante ressaltar que ciclistas podem ser multados por infringir as leis de trânsito, correndo o risco de ter suas bicicletas apreendidas.

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