A Importância do Emplacamento de Veículos
Introdução
Você já se perguntou sobre a finalidade do emplacamento de um veículo? Como proceder e quando realizar o emplacamento? Neste artigo, abordaremos essas questões e muito mais.
Emplacamento de Veículo: O Que É?
Não há nada como a alegria de sair da concessionária com um carro novinho em folha, certo? O aroma do veículo novo e a satisfação de adquirir um bem tão recente e precioso são inigualáveis.
Mesmo com a redução na produção de veículos novos, dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) indicam que mais de 2,8 milhões de veículos foram emplacados no Brasil até outubro de 2021.
Tipos de Veículos que Precisam de Emplacamento:
- Automóveis, camionetas e utilitários
- Motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos
- Ônibus e micro-ônibus
- Caminhonetes, caminhões e caminhões-trator
- Reboques e semirreboques
O emplacamento é crucial ao adquirir um carro novo. Mas qual é seu propósito? O emplacamento garante que um veículo possa circular legalmente nas cidades. Isso é fundamental porque a placa permite a identificação instantânea do veículo pelas autoridades de trânsito em casos de infrações, eliminando a necessidade de paradas para verificação ou multas.
As placas, que consistem em uma combinação única de letras e números, começaram a ser utilizadas no Brasil na década de 1940.
Em cidades com rodízio de veículos, a numeração das placas determina os dias em que um veículo pode circular. Além disso, as placas são usadas para definir prazos de pagamento do IPVA, baseando-se no número final.
Embora muitas pessoas optem por contratar despachantes para este serviço, o proprietário do veículo pode cuidar do processo por conta própria.
Emplacamento de Veículo: Como Fazer
É ilegal dirigir sem placa, exceto em uma situação: no transporte até o primeiro emplacamento, o veículo pode ser conduzido sem placa por até 15 dias após a compra e retirada da concessionária.
Segundo a Resolução 04/1998 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com atualizações das Resoluções 554/2015 e 698/2017, se o veículo zero quilômetro for adquirido fora do município ou estado onde será emplacado, o proprietário poderá se deslocar até o local de emplacamento em até 15 dias a partir da data de emissão da nota fiscal.
Após esse período, a ausência de identificação configura infração gravíssima, resultando em multas e apreensão do veículo.
Taxas Obrigatórias para Emplacamento:
- Primeiro Registro do Veículo no Estado
- Taxa de Emplacamento (R$ 193,26 em Minas Gerais)
- Chapas Padrão Mercosul
- IPVA
- Personalização de Placas (opcional)
O processo de regularização é rápido, então inicie um pouco antes do prazo final. Veja o passo a passo:
- Separe toda a documentação necessária: CPF, RG, CNH, comprovante de residência, nota fiscal do veículo, decalque do chassi e contrato de financiamento (se aplicável).
- No DETRAN, pague as taxas obrigatórias: R$ 64,61 para motos e R$ 193,84 para carros (no estado do Rio de Janeiro – valores podem variar).
- Agende a vistoria no DETRAN. Nesta etapa, será verificado se o veículo atende às exigências legais e se não há irregularidades na documentação e habilitação do proprietário.
Após o emplacamento, seu veículo está legalizado para circular. Caso considere o processo demorado, avalie a necessidade de contratar um despachante.
Emplacamento de Veículo: Novo Padrão Mercosul
O padrão Mercosul visa padronizar a identificação de veículos entre os países membros, facilitando a fiscalização e o processamento de multas e infrações.
Uruguai e Argentina foram os primeiros a adotar este padrão, seguidos pelo Brasil em 2019. Originalmente, a mudança para o padrão Mercosul era obrigatória, mas devido aos custos, o governo flexibilizou o processo.
Características do Novo Padrão:
- Predominância de branco com faixa azul superior
- Sequência de quatro letras e três números (ABC1D23)
- Recursos antifalsificação: pintura especial, QR Code, marca d’água, número de série e chip de armazenamento de informações
As novas placas já são vistas em veículos recém-emplacados, mas não são obrigatórias para veículos previamente registrados. No entanto, é provável que todos os veículos adotem o padrão Mercosul no futuro.
Para mais informações sobre veículos, consulte a placa no site da Consulta Placa. Além disso, você pode verificar licenciamento, multas, IPVA, taxas, DPVAT, entre outros.
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