Reconhecimento de Motorista Infrator

Carros

3 Min. de Leitura

Quando um motorista recebe uma multa, várias preocupações costumam passar pela sua mente, como o valor a ser pago, as penalidades adicionais, e os procedimentos para recorrer, entre outras. Contudo, se você foi autuado por uma infração cometida por outra pessoa utilizando seu veículo, as preocupações aumentam, já que você corre o risco de pagar por algo que não cometeu.

Mas a boa notícia é que você não precisa ser responsabilizado por isso. É possível identificar o verdadeiro infrator com alguns procedimentos específicos. Continue lendo para saber como designar o condutor responsável pela infração, através de um passo a passo!

Quando é possível identificar outro motorista como infrator?

Sempre que alguém utilizar seu veículo e cometer uma infração, é permitido e recomendado indicar o motorista infrator. O veículo (carro, moto, ônibus ou caminhão) terá sua placa registrada, e a multa será associada ao proprietário. Isso significa que o condutor que realmente cometeu a infração poderá continuar impune, sem receber pontos na carteira ou outras penalidades.

Entretanto, este processo é válido apenas para multas capturadas por videomonitoramento ou radares. Se o motorista for parado por agentes de trânsito, ele será autuado diretamente, pois os documentos serão solicitados, identificando o infrator.

Importante ressaltar que transferir uma multa que realmente foi cometida por você, apenas para se livrar dos pontos, caracteriza crime, com pena de prisão de até 3 anos.

Pré-requisitos para a transferência de uma multa:

Para realizar a transferência da multa com sucesso, é necessário atender a alguns requisitos. Se você cumprir ambos, poderá seguir com o processo:

A notificação de penalidade não pode ter mais de 30 dias desde o seu recebimento.
O nome da pessoa que cometeu a infração não deve constar no documento de autuação recebido.

Como indicar outro motorista como infrator: passo a passo

Aqui estão os métodos para realizar essa transferência, de forma presencial ou online. Abaixo, estão descritos os passos para cada uma das opções:

Se você optar pelo presencial:

Preencha o formulário recebido com o documento de autuação, incluindo dados do proprietário do veículo, do condutor infrator e do veículo.
Assine o documento na área designada e obtenha a assinatura do condutor indicado.
Descubra pela internet qual o DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito) indicado para tratar de transferências de multas.
Visite o local com o formulário preenchido, sua Carteira Nacional de Habilitação ou um documento com foto, e uma cópia da carteira de motorista do infrator, ou, se aplicável, sua Permissão Para Dirigir (PPD).
Aguarde pela aceitação da solicitação.

Se você optar pelo online:

Se preferir uma abordagem mais prática, que permita concluir o processo sem sair de casa, siga os passos a seguir:

Crie um cadastro na CDT (Carteira Digital de Trânsito).
Certifique-se de que o outro motorista também esteja cadastrado.
Tire uma foto sua e do condutor infrator.
Preencha o formulário da notificação da autuação com ambas as assinaturas.
Anexe todos os documentos.
O infrator real deve acessar o aplicativo e autenticar sua assinatura, garantindo que não seja falsificada.
Aguarde a confirmação da transferência da autuação.

Como saber se fui multado?

Agora que você já domina as etapas para lidar com uma multa errônea, é importante saber, inicialmente, se existe alguma multa em seu nome.

Consultar multas é um processo essencial, principalmente para quem não está com o endereço atualizado no sistema do DETRAN, evitando perder prazos para recurso ou indicação do motorista infrator.

O processo de consulta é totalmente online, o que o torna simples e rápido. Acesse o site do DETRAN do estado onde o veículo está registrado. Em seguida, utilize os dados do seu Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos e sua CNH. Finalmente, entre na seção de “infrações” (o termo pode variar conforme o estado), inserindo o RENAVAM e a placa do veículo.