Descubra quanto tempo leva para saber se foi multado e saiba o que fazer
Durante a pandemia, muitos motoristas enfrentaram a situação de receber multas e não serem notificados. Afinal, o que fazer nesse caso? Essa dúvida é bastante frequente entre os condutores.
Quando obtemos nossa CNH (Carteira Nacional de Habilitação), aprendemos sobre leis de trânsito e técnicas de direção. No entanto, é inevitável que, ocasionalmente, cometamos infrações. Quando isso acontece, seremos multados. Mas e a notificação?
Prazo para saber se você foi multado
Já mencionamos em artigos anteriores que os Correios têm enfrentado atrasos nas entregas de notificações. Além disso, as multas podem ser aplicadas por diferentes órgãos, como a Guarda Municipal, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Independente da origem, o prazo para que o motorista seja notificado é de 30 dias.
Esse também é o prazo para que a multa esteja disponível no sistema do Detran (Departamento de Trânsito). Importante ressaltar que o prazo é contado a partir da data da aplicação da multa, seja ela eletrônica ou manual.
As notificações são enviadas pelos Correios, com até três tentativas de entrega nos endereços registrados no Detran. Caso não sejam bem-sucedidas, a notificação é publicada no Diário Oficial, considerando-se o motorista informado. Porém, especialistas indicam que isso pode ser contestado, já que os motoristas não têm a obrigação de consultar o Diário Oficial.
Seja proativo e verifique por conta própria
Ações judiciais podem demorar, então, para agilizar o processo, verifique por conta própria se foi multado. Acesse o site do Detran e confira se há alguma infração pendente.
Consultar online é mais rápido e simplifica etapas, como indicar o condutor infrator ou entrar com recurso. Em geral, mesmo com o prazo máximo de 30 dias, essa informação pode estar disponível antes no site (a pandemia de COVID-19 também atrasou essas atualizações).
Como verificar se foi multado
Aqui está um simples passo a passo para consulta online:
1 – Acesse o site do Detran do estado onde o veículo está registrado. Em alguns estados, além de consultar pelo veículo, também é possível pesquisar pelo nome do motorista.
2 – Clique em “Infrações” e prossiga com a busca.
3 – Escolha o tipo de infração que deseja verificar.
4 – Insira os dados do veículo solicitados.
Se a multa já estiver no sistema, você poderá pagar ou recorrer. Se não encontrar nada, aguarde alguns dias e consulte novamente.
O que fazer ao receber uma notificação de multa
Se você receber uma notificação, verifique se é a carta de notificação de infração ou de penalidade. São enviadas duas cartas, a primeira informa sobre a infração e a segunda, enviada após 30 dias, é a notificação de penalidade (a multa).
Confira os dados na notificação: placa do veículo, data, endereço, horário e motivo da infração. Se houver erro na placa, você pode solicitar a anulação. Se discordar da multa, envie sua defesa. Existem três tipos: defesa prévia, recurso em primeira instância na JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações) e recurso em segunda instância no CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito).
Cuidado para não perder o prazo de recurso. Se negado, pague a multa antes do vencimento. No Estado de São Paulo, é possível consultar valores e pagar multas em aplicativos ou parcelar em até 12 vezes.
Desconto no pagamento de multas
Motoristas cadastrados no SNE (Sistema de Notificação Eletrônica) que recebem notificações de forma digital têm 40% de desconto no pagamento, desde que não recorram e paguem até o vencimento.
Esse desconto vale apenas para quem aderir ao SNE, mas é possível retornar ao modelo tradicional a qualquer momento, se desejar.
Impacto de multas no seguro automotivo
Multas podem influenciar o valor do seguro. Ao cotar um seguro, a seguradora analisa o veículo e o histórico do condutor, incluindo multas e pontuações.
Multas pendentes podem aumentar o risco assumido pela seguradora, elevando os custos. Além disso, em caso de sinistro, a seguradora pode recusar o pagamento se houver multas que levem à apreensão do veículo.
Portanto, mantenha-se em dia. Sempre que tiver dúvidas, realize a consulta online e regularize seus débitos.
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