O excesso de velocidade é uma das principais razões para autuações no Brasil, sendo acompanhado por dirigir sob influência de álcool e o uso do celular enquanto dirige. As penalidades nesses casos podem ser rigorosas, incluindo a suspensão da CNH do motorista.
No entanto, é possível contestar essas multas. Mas quais são os melhores argumentos para recorrer de uma multa por excesso de velocidade?
É vital lembrar que dirigir com segurança sempre deve ser a prioridade, mais do que saber como contestar uma multa por excesso de velocidade e quais argumentos usar. As multas e outras penalidades existem para desencorajar comportamentos arriscados e garantir a segurança no trânsito, sendo o excesso de velocidade uma grande causa de acidentes graves.
Qual o valor de uma multa por excesso de velocidade?
Embora seja uma violação comum, muitos ainda se questionam sobre o valor das multas por excesso de velocidade no Brasil. A resposta depende da porcentagem de velocidade excedida em relação ao limite da via.
- Até 20%: Infração média, multa de R$130,16 e quatro pontos na carteira.
- Entre 20% e 50%: Infração grave, multa de R$195,23 e cinco pontos na carteira.
- Acima de 50%: Infração gravíssima, multa de R$880,41 (R$293,47 x 3), infração autossuspensiva que pode resultar na suspensão do direito de dirigir.
Como recorrer de uma multa por excesso de velocidade?
Para quem decide recorrer de uma multa por excesso de velocidade ou qualquer outra infração, é crucial fundamentar bem a defesa, apresentando argumentos claros e embasados na legislação.
Reunir provas é vital – fotos, documentos e mais podem fazer a diferença. Argumentos pessoais raramente são eficazes. Em vez disso, é melhor buscar motivos que invalidem a autuação.
Melhores argumentos para recorrer de uma multa por excesso de velocidade
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Erros na Notificação de Autuação: Verifique se há informações erradas ou faltando na notificação, como a identificação do radar, dados do veículo ou detalhes sobre a infração.
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Sinalização Inadequada: Argumente se a sinalização da via não cumpre os padrões legais.
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Radar sem selo do INMETRO: O radar precisa ser aprovado pelo INMETRO e revisado em menos de 12 meses.
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Radar escondido na via: Radares devem ser visíveis e não podem estar ocultos.
Resumo de argumentos técnicos e circunstanciais
Diversos fatores técnicos e circunstanciais podem levar ao cancelamento de multas por velocidade, como erros no auto de infração, problemas de sinalização, falhas no equipamento de medição e erros na identificação do veículo ou condutor.
A defesa do condutor também é uma possibilidade, especialmente em situações de emergência. Cada caso é único, e é importante conhecer as normas locais e buscar orientação legal adequada.
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