Qual é a Penalidade por Usar o Celular ao Volante?

Tudo o Que Você Precisa Saber Sobre a Multa por Dirigir Usando o Celular

Atualmente, o celular tem se transformado em uma ferramenta multifuncional, permitindo realizar pagamentos, pesquisas, enviar e-mails e muitos outras atividades. Se você é daqueles que não desgruda do aparelho, atenção: a multa por falar ao celular enquanto dirige é considerada gravíssima.

A Lei 13.281/16 fez ajustes no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), classificando como infração o ato de manusear o telefone celular ao volante. Neste artigo, abordaremos o que configura essa infração e como evitá-la.

Multa por Usar o Telefone ao Volante

Valor da multa por dirigir falando ao celular

A conduta de dirigir falando ao celular estava prevista no Código de Trânsito Brasileiro desde 1997, quando o uso do celular era bem menos comum do que hoje. Com o tempo, os telefones evoluíram e passaram a integrar a rotina de todos, sobretudo, dos motoristas que utilizam variadas funções dos smartphones.

Valor da Multa por Usar o Celular

A multa por utilizar o celular enquanto dirige já foi considerada uma infração média, com valor de R$ 85,13 e 4 pontos na carteira de motorista. Com o passar do tempo e a atualização da legislação, esse valor foi reajustado.

Novos Valores das Multas por Uso do Celular

Em 5 de maio de 2016, foi publicada a Lei nº 13.281, que trouxe várias mudanças ao CTB. Entre as alterações, destacou-se o aumento nos valores das multas e o tempo de suspensão da CNH para quem falar ou manusear o celular ao volante.

A partir da nova redação do artigo 252, a infração passou a ser gravíssima, acumulando um custo de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH.

Usar o Celular ao Dirigir: Quando é Infração?

Blitz e multa por dirigir falando ao celular

A infração por uso do celular ocorre quando o condutor está falando ou manuseando o aparelho enquanto dirige. Lembre-se, porém, que a utilização do viva-voz não é considerada uma infração. Contudo, se o veículo estiver em movimento ou parado em um congestionamento, a infração pode ocorrer.

Riscos Associados ao Uso do Celular ao Volante

Riscos de usar o celular ao volante

O uso do telefone enquanto dirige é uma das principais causas de acidentes. Apenas um período de 4 segundos de distração, quando se lê uma mensagem, pode fazer seu veículo percorrer cerca de 110 metros a 100 km/h sem atenção à estrada. No Brasil, o número de multas por essa infração teve um aumento significativo em 2015.

Recorrendo À Multa por Uso do Celular

Como recorrer a uma multa

Existem formas de recorrer a uma multa por uso do celular. Aplicativos que monitoram sua localização ou registros de chamadas podem servir como provas de defesa. Entretanto, o mais importante é conhecer a legislação e estar atualizado sobre suas mudanças.

Multas em Outros Países

Multas no exterior

Comparativamente, as multas no Brasil têm valores baixos em relação a outros países. Na Inglaterra, por exemplo, o valor pode chegar a 1.000 libras (aproximadamente R$ 4.200). Nos EUA, a multa para uma primeira infração gira em torno de US$100.

Aplicativos e Possíveis Multas

Uso de aplicativos ao volante

Diversos aplicativos são desenvolvidos para uso durante a direção, mas é crucial utilizá-los com segurança. Ferramentas como Waze e Pokémon GO podem distrair o motorista, aumentando o risco de acidentes e, consequentemente, de multas.

Conclusão

Este artigo apresentou a gravidade da multa por dirigir ao celular e destacou que essa infração pode ser evitada. Analisamos a legislação atual e comparativamente com a de outros países. Sempre fique atento às normas, evitando riscos desnecessários!

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Referências

  1. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Lei/L13281.htm
  2. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503.htm
  3. http://mobilidadesegura.prefeitura.sp.gov.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=Painel_Mobilidade_Segura.qvw&host=QVS%40c65v27i&anonymous=true
  4. https://www.waze.com/pt-BR
  5. http://www.pokemongo.com/
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