Entender o tempo de recebimento da CNH provisória é fundamental, pois varia conforme o estado. Após a conclusão do processo, a habilitação geralmente chega entre 5 a 15 dias.
Alguns DETRANs em certos estados já permitem a retirada da carteira em até 24 horas. Embora não seja uma regra, pode ser útil para quem precisa rapidamente da habilitação.
Quando o período provisório termina, esse prazo se aplica também à CNH definitiva.
Espírito Santo
No Espírito Santo, o governo afirma que a CNH provisória é entregue em até 5 dias úteis após a prova de habilitação.
Mato Grosso
Já em Mato Grosso, o motorista pode optar por buscar a CNH na sede do DETRAN ou no CFC onde fez as aulas. O prazo é de 15 dias úteis. Na capital, essa prática é comum, enquanto em outras localidades, a responsabilidade é da Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) ou do CFC, com possibilidade de envio pelos correios.
Evite Infrações com a CNH Provisória
Com a CNH provisória, ainda em período de teste, é crucial evitar infrações. As punições são mais severas para infrações durante esse período, podendo impedir a aquisição da CNH definitiva.
Funcionamento da Pontuação da CNH
Motoristas com CNH definitiva podem consultar seus pontos a qualquer momento. A pontuação máxima depende da gravidade das infrações:
- 20 pontos com duas infrações gravíssimas
- 30 pontos com uma infração gravíssima
- 40 pontos sem infrações gravíssimas
Para a CNH provisória, o sistema é diferente. Qualquer infração grave, gravíssima, ou mais de uma média impede a emissão da CNH definitiva.
Dirigindo com a PPD
Ao contrário do que alguns dizem, quem possui a Permissão para Dirigir (PPD) pode transitar livremente por todo o Brasil.
O Que Acontece se Eu Receber Multa na PPD?
A fiscalização é rigorosa para novos motoristas, visando mantê-los prudentes no trânsito. Caso uma infração ocorra, é necessário refazer o exame de habilitação para obter a CNH definitiva. Tal processo pode ser retomado imediatamente, diferente de quando a CNH é suspensa.
Recorrendo a Uma Multa na PPD
Se multado injustamente com a PPD, é possível recorrer. Inicie com a defesa prévia argumentando erro na multa. Então, vá para a 1ª e 2ª instância, apresentando provas. Não desanime se a defesa prévia for rejeitada; prosseguir para a primeira instância é comum.
Seja Sempre Cauteloso!
Independentemente do tipo de CNH, mantenha a cautela ao volante. Se estiver sem prática, é recomendável dirigir em locais tranquilos para readquirir confiança.
Lembre-se de estar preparado para situações inesperadas no trânsito, conhecendo bem seu veículo para reagir adequadamente.
Para recorrer a multas injustas, a Consulta Placa disponibiliza uma equipe especializada para auxiliá-lo.
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