Nada como aproveitar o trajeto ouvindo suas músicas ou podcasts favoritos, certo? No entanto, se você deseja evitar multas e pontos na carteira de habilitação, é melhor repensar essa ideia. Muitas pessoas não têm conhecimento, mas o uso de fones de ouvido enquanto dirige é proibido pelas normas de trânsito.
Mas por que é proibido dirigir com fone de ouvido? Neste artigo, Consulta Placa esclarece essa questão e explica o que pode acontecer se você for flagrado em uma blitz nessa situação.
O que diz a legislação brasileira sobre fones de ouvido ao volante
Ao conduzir um veículo, é crucial manter as mãos no volante e os olhos na estrada, enquanto o celular está guardado e os fones de ouvido não são utilizados. Pode não parecer, mas esse é um possível motivo de infração que pode passar despercebido em uma blitz. A violação ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) está prevista no artigo 252, inciso VI, que especifica que dirigir com fones de ouvido é uma infração média, resultando em 4 pontos na carteira de habilitação e uma multa de R$ 130,16.
O principal motivo da proibição é que os fones de ouvido podem impedir que o motorista perceba buzinas ou outros sons de alerta no trânsito. Os sons no carro devem ser reproduzidos pelos alto-falantes, mas com algumas restrições, como descrito em resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) de 2016, que determina que o som não deve ser audível fora do veículo.
Riscos e consequências de usar fones de ouvido no trânsito
As normas do CTB destinam-se aos motoristas, mas especialistas afirmam que o uso de fones de ouvido no trânsito é perigoso também para ciclistas, skatistas e pedestres. Eles ressaltam a importância de estar sempre atento ao ambiente, incluindo carros, motos, bicicletas e skates.
Um estudo da Ford, intitulado “Share The Road: Safe and Sound”, de 2021, destacou os perigos de se usar fones de ouvido no trânsito. A pesquisa, que envolveu 2 mil participantes na Europa, utilizou um aplicativo de som 8D para demonstrar que usuários de fones enquanto conduzem veículos ou caminham têm um tempo de resposta de 4,2 segundos mais lento ao detectar alarmes e perigos.
Dentre os participantes, 56% afirmaram ter quase se envolvido em acidentes, como a aproximação inesperada de uma ambulância, e 27% admitiram usar fones na ocasião. No entanto, após o estudo, o número de pessoas comprometidas a não usar fones no trânsito aumentou de 44% para 58%.
Diferença entre fones de ouvido e sistemas de som integrados ao veículo
A proibição de fones de ouvido no trânsito pode fazer lembrar do uso de viva-voz. O CTB não aborda especificamente esse dispositivo, que, a princípio, não é considerado uma infração. No entanto, é essencial usá-lo com responsabilidade e em conversas rápidas.
Ainda assim, há o artigo 169 do CTB, que menciona dirigir sem a devida atenção ou cuidados necessários à segurança. Segundo pesquisas da Universidade Carnegie Mellon, ouvir alguém pelo viva-voz reduz em 37% a atividade cerebral relacionada à condução, comparando a situação à de motoristas alcoolizados.
Os sistemas de som integrados ao veículo não são proibidos, mas o volume não deve perturbar a paz pública. Caso contrário, é aplicada uma infração grave com multa de R$ 195,23 e 5 pontos na carteira.
Alternativas seguras para motoristas
Para evitar multas, é importante usar o bom senso na escolha de opções seguras. Assim como o viva-voz, o Bluetooth não é mencionado no CTB, sendo uma alternativa viável. O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, modificado pela Resolução n.º 371/10 do Contran, especifica que a autuação ocorre quando o celular é utilizado manualmente, seja segurando, com fone ou próximo ao ouvido.
Especialistas argumentam que tanto o Bluetooth quanto o viva-voz não são infrações, mas é importante lembrar do artigo 169. Caso uma colisão ocorra e o motorista esteja no Bluetooth, ele pode ser responsabilizado.
Por precaução, é sempre aconselhável manter a total concentração no trânsito. Se for necessário atender uma ligação ou verificar o celular, estacione o veículo em um local seguro e adequado.
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