Implementação das Placas Padrão Mercosul no Brasil
Após anos de debates e adiamentos, as placas padrão Mercosul foram finalmente implementadas no Brasil em janeiro de 2020 Com o objetivo de aumentar a segurança dos motoristas, essas placas visam padronizar a identificação de veículos que circulam nos países do Mercosul, como Argentina e Uruguai Todos os veículos novos no Brasil agora devem utilizar o novo modelo de placa, mas a troca voluntária também é permitida
A implementação das placas padrão Mercosul tem sido um tema controverso no país desde seu lançamento em 2014, período no qual diversas prorrogações ocorreram No final de dezembro de 2018, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) adiou mais uma vez a obrigatoriedade, desta vez para 30 de junho de 2019 Entretanto, o processo continuou sendo polêmico, resultando em discussões sobre possíveis alterações nas características das placas, como a remoção de linhas que dificultavam a leitura
Mesmo após a atribulação dos prazos, o novo modelo foi finalmente estabelecido em 31 de janeiro de 2020 Conhecer a Resolução 780, do CONTRAN, é essencial para entender como a mudança ocorreu e os motivos por trás das frequentes suspensões
Razões Para as Suspensões das Placas Padrão Mercosul
A implementação das placas enfrentou dificuldade em alinhar as normativas do Mercosul com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), uma vez que qualquer decisão sobre trânsito deve estar em conformidade com o CTB Essa inabilidade de harmonizar ambas as normas levou a várias suspensões
A primeira suspensão foi decretada por uma desembargadora em Santa Catarina, motivada pela falta de justificativa do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) para não delegar aos Departamentos Estaduais de Trânsito (DETRANs) o cadastramento dos fabricantes de placas Além disso, problemas no sistema de consulta ao histórico de veículos, que deveria ser unificado entre os países do Mercosul, também foram arguidos
Características do Novo Modelo de Placa
Proposta por Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela, a nova placa busca facilitar a livre circulação de veículos entre os países do Mercosul, conforme determinado pela Resolução MERCOSUL/GMC Nº 33/2014 As informações do proprietário, número da placa, tipo de veículo, entre outras, devem ser compartilhadas entre os países, fortalecendo a segurança e o controle
Diferente das placas antigas, as novas vêm com um QR Code e ID único para prevenir fraudes A cor dos caracteres alfanuméricos varia conforme a categoria do veículo Por exemplo, veículos particulares terão caracteres pretos, comerciais em vermelho, oficiais em azul, entre outros casos
Produção e Logística das Novas Placas
Segundo a Resolução 780 do CONTRAN, a responsabilidade pelas placas e credenciamento dos fabricantes é do DENATRAN As placas precisam ser homologadas seguindo rigorosos padrões de segurança e funcionalidade, e, para veículos equipados com engates, é obrigatória a segunda placa traseira
Conhecendo o MERCOSUL
O Mercado Comum do Sul, conhecido como MERCOSUL, foi criado em 1991 e é um processo de integração regional entre Argentina, Brasil, Paraguai, e Uruguai, com a Venezuela como membro adicional A organização visa promover o comércio e a circulação livre entre os países integrantes
Conclusão
As placas do padrão Mercosul, implementadas no Brasil desde janeiro de 2020, trazem mudanças significativas na identificação veicular, buscando maior segurança e sinergia regional Caso deseje saber mais ou tenha dúvidas, visite nossas redes sociais:
Deixe seu comentário e compartilhe suas experiências com o novo padrão de placas
