Você sabe o que é uma placa vermelha e qual a sua função? Neste artigo, o Consulta Placa explica o significado da placa vermelha e como obtê-la.
Além disso, entenda quem pode conduzir veículos com placa vermelha e quais documentos são necessários para instalá-la em seu veículo.
As placas dos veículos podem ter cores específicas para diferentes categorias de trânsito, e isso tem relação com a função de cada automóvel ou motocicleta. As cores comunicam informações para motoristas, pedestres e autoridades sobre o uso daquele veículo.
Placas vermelhas indicam que um veículo é utilizado para transporte remunerado, como ônibus, vans, táxis e caminhões. Esses veículos são destinados ao transporte de passageiros ou cargas sob remuneração.
O artigo 96 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) classifica veículos de acordo com diversas características, incluindo a categoria: oficial, diplomática, particular, de aluguel e de aprendizagem, por exemplo.
Conforme o padrão Mercosul, as cores das placas são distribuídas da seguinte forma:
- Preto e branco – veículos particulares.
- Azul e branco – veículos oficiais.
- Vermelho e branco – veículos comerciais.
- Verde e branco – veículos especiais.
- Dourado e branco – veículos diplomáticos.
- Cinza prata e branco ou pretas – veículos de colecionadores.
De acordo com o artigo 107 do CTB, veículos de aluguel utilizados para transporte individual ou coletivo de passageiros devem observar as exigências do CTB em relação a aspectos como segurança e conforto para a exploração da atividade remunerada.
O que significa a placa vermelha?
Um veículo com placa vermelha indica serviço de transporte remunerado para passageiros ou cargas, conforme a observação EAR (Exercício de Atividade Remunerada) na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Quem pode usar esta placa?
Veículos que operam sob atividade remunerada, como táxis, ônibus, vans e caminhões, incluem o requisito EAR na carteira do motorista e, portanto, têm autorização legal para esse uso.
Como obter uma placa vermelha?
Para alterar a categoria de um veículo particular para um de transporte remunerado, a mudança de categoria implica a emissão de um novo Certificado de Registro de Veículo (CRV). Um agendamento no DETRAN é necessário para realizar estas alterações, através da substituição da placa antiga pela nova.
O veículo não pode ter restrições judiciais ou administrativas, e possíveis débitos como seguro obrigatório (DPVAT), multas e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devem estar quitados.
A solicitação de mudança pode ser feita por:
- Proprietário do veículo.
- Procurador do proprietário ou parente próximo.
- Representante legal no caso de pessoa jurídica.
Passo a passo para realizar a mudança de categoria:
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Verifique débitos e impedimentos do automóvel.
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Obtenha autorização do órgão competente, se necessário.
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Faça uma vistoria veicular.
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Apresente os documentos necessários:
- Documento de identificação,
- CPF,
- Comprovante de residência,
- CRLV-e,
- Laudo de vistoria veicular,
- Comprovantes de débitos quitados.
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Pague as taxas requisitadas pelo DETRAN.
Documentação adicional poderá ser requisitada conforme o estado ou situação específica.
Primeira concessão e renovação da placa vermelha
Para a primeira concessão, siga as etapas acima. A renovação garante condições de segurança para usuários e operantes.
A nova placa no padrão Mercosul conta com vermelha e branca, além de uma faixa azul contendo o nome e bandeira do Brasil e um QR code.
Motoristas de aplicativos como 99 e Uber não são obrigados a usar placa vermelha.
Dicas do Consulta Placa
- Dica 1: Esclareça suas dúvidas sobre a placa verde.
- Dica 2: Conheça as funcionalidades da placa preta.
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