Os automóveis são uma verdadeira paixão nacional; no entanto, alguns entusiastas levam esse amor além, abrigando em suas garagens verdadeiras relíquias. Estamos falando dos carros colecionáveis, conhecidos popularmente como “placa preta”.
Conforme dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), até julho, o Brasil contava com 17,5 milhões de veículos com 30 anos ou mais. A Federação Internacional de Veículos Antigos (Fiva) informa que, desses, aproximadamente 3 milhões ostentam a cobiçada placa preta.
Se você possui um carro desse tipo, deve estar curioso sobre como obter a placa preta, quais são os requisitos e se isso implica em custos. Todas essas informações e muito mais você encontra no artigo de hoje da Consulta Placa.
Acompanhe até o final e aproveite a leitura!
O que é a placa preta?
A placa preta é um indicativo de que o veículo possui valor histórico, é raro ou colecionável. Para começar, ele precisa ter no mínimo 30 anos, mas só a idade não é suficiente.
Existem critérios específicos para conseguir a famosa placa preta. O veículo também deve preservar pelo menos 80% das características originais de fábrica, entre outras exigências.
Criada legalmente em 1998 pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a placa preta visa promover a preservação cultural e o patrimônio automobilístico.
Desde 1º de junho de 2022, a Resolução n.º 957 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) introduziu novos critérios para registro e licenciamento de veículos de coleção.
Esta normativa também possibilitou o uso da nova placa preta Mercosul, que remete ao antigo design, possuindo uma faixa azul com a bandeira brasileira sobre o clássico fundo preto.
Anteriormente, a placa preta perdeu sua cor característica por quase dois anos. Com a reforma das placas para o modelo atual do Mercosul, em janeiro de 2020, a placa de colecionador adotou um fundo branco com caracteres cinzas, o que não agradou aos aficionados.
Quais são os critérios para obtenção?
Para conquistar o título de “placa preta”, um veículo, seja carro ou moto, deve possuir valor histórico comprovado.
Além disso, ele deve estar em bom estado de conservação e apto a circular em vias públicas.
Assim, o CONTRAN classifica os veículos em duas categorias:
- Originais – Precisam atingir 80 pontos ou mais, em um total de 100, quanto às características de fabricação originais;
- Modificados – Alterações são permitidas, mas devem seguir as regulamentações do CONTRAN.
Embora permitidas, modificações feitas ao longo do tempo não podem comprometer a estética, carroceria, suspensão, mecânica e tecnologias, que devem respeitar os padrões da época de fabricação, incluindo ruídos, equipamentos de segurança e emissão de gases poluentes.
As características do veículo, original ou modificado, devem ser validadas por um Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL), emitido por um órgão credenciado pelo CONTRAN após uma vistoria especializada e obrigatoriamente presencial.
Ainda que emitido, o CVCOL tem validade de 60 meses, podendo ser renovado após nova vistoria. Se o carro for transferido, é necessário emitir um novo CVCOL para o proprietário atual.
O veículo também precisará de um Certificado de Segurança Veicular (CSV), concedido por uma Instituição Técnica Licenciada (ITL).
Outro requisito é que o dono do veículo seja membro de um clube de automóveis antigos credenciado pela Senatran.
Benefícios de ter uma placa preta
Além do reconhecimento como um veículo de valor histórico, a placa preta oferece vários benefícios. Um deles é a isenção do IPVA, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, que é obrigatório e anual.
Os carros com placa preta são isentos de algumas restrições aplicadas a veículos mais recentes, como o rodízio veicular e outras limitações de circulação.
Outra vantagem é que não precisam passar por inspeção veicular.
Veículos com esta placa não são obrigados a usar equipamentos homologados após sua fabricação. Devem manter apenas itens originais, exceto o extintor de incêndio e o triângulo, que são obrigatórios.
Um benefício significativo é a valorização no mercado, visto que veículos colecionáveis certificados possuem preço mais elevado em revendas.
Como solicitar a placa preta?
Para iniciar o processo, é necessário cumprir alguns requisitos:
- Ser filiado a um clube de colecionadores credenciado;
- Apresentar o Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL);
- O veículo deve ser 80% original ou mais;
- Ter mais de 30 anos desde a fabricação.
Para veículos modificados, é necessário também apresentar o Certificado de Segurança Veicular.
Caso haja troca de propriedade, é crucial registrar no processo que o veículo será transformado para coleção.
Após satisfazer todas as condições, é preciso abrir uma solicitação de alteração do modelo para veículo de coleção no Detran onde o veículo está registrado.
Cada Detran tem procedimentos específicos, então é fundamental se informar junto ao Detran de sua região. Em São Paulo, por exemplo, esse processo pode ser iniciado aqui.
Um novo CRLV será emitido, que deve ser apresentado na empresa autorizada pelo Detran-SP ao solicitar a placa de colecionador.
Atenção aos débitos em aberto
É importante lembrar que o processo não pode seguir adiante se houver qualquer débito pendente no veículo. Multas, IPVA atrasado, falta de licenciamento ou qualquer outra taxa em aberto podem bloquear a obtenção da placa preta, além de resultarem em penalidades.
Portanto, é essencial verificar se está tudo em dia. Confira a situação do seu veículo na Consulta Placa: basta inserir a placa para saber se há dívidas.
Caso existam débitos, eles podem ser parcelados em até 12 vezes no cartão de crédito. Após a quitação, o sistema irá atualizar a situação no Detran, e você poderá continuar com a solicitação da placa preta.
Quais são os custos envolvidos?
Cada Detran possui autonomia para estabelecer suas próprias regras e taxas, portanto os valores podem variar conforme o estado.
Os preços também podem variar dependendo do veículo, das normas de cada clube de carros antigos e da região de emplacamento. O CONTRAN não fornece uma tabela de custos para as vistorias e certificados, então não há um preço padrão.
Alguns clubes podem cobrar anuidades e taxas de associados, o que pode impactar os custos. E ainda há a taxa de renovação do CVCOL, que varia conforme a entidade emissora.
Dicas para quem deseja solicitar a placa preta
Deseja elevar seu veículo a placa preta? Abaixo, algumas dicas para se tornar um proprietário de um carro colecionável:
- Mantenha uma manutenção rigorosa e cuide bem do veículo para atender aos critérios exigidos. Ele deve estar em perfeitas condições para rodar em vias públicas;
- Ao restaurar um carro antigo, procure preservar ao máximo a originalidade. Modificações, se realizadas, devem seguir estritamente os critérios do CONTRAN;
- É essencial se filiar a clubes reconhecidos e com credibilidade na Federação Brasileira de Veículos Antigos (FBVA). Estes clubes têm a responsabilidade de informar à Senatran sobre os Certificados de Veículos de Coleção emitidos, mantendo um cadastro obrigatório de associados e suas respectivas placas pretas;
- Evite acumular dívidas que possam impactar o valor do carro placa preta. Na Consulta Placa, é possível parcelar os débitos de seu veículo e manter a tranquilidade com sua preciosidade.
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