Pilotar Moto de Chinelo: É Permitido?
Sim, pilotar uma motocicleta de chinelo é proibido e, caso você o faça, poderá ser multado. Essa prática vai contra o inciso 4 do artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Para os apaixonados por motos que têm o hábito de pilotar de chinelo, é fundamental estar atento à legislação. Muitos questionam se essa conduta é realmente uma infração de trânsito, enquanto outros não se arriscam e preferem calçar sapatos mais adequados. Mas afinal, qual é a verdade por trás desta regra?
Pilotar moto de chinelo é uma infração de trânsito. Contudo, há quem ainda tenha dúvidas sobre a gravidade dessa infração e como recorrer de uma multa por esse motivo. Além disso, você pode se perguntar: é permitido dirigir descalço? Qual seria o calçado ideal para assegurar uma pilotagem segura? Todas essas questões serão esclarecidas neste artigo.
Pilotar Moto de Chinelo Dá Multa?
Vamos direto ao ponto: pilotar moto de chinelo pode resultar em uma multa, pois essa prática contraria o inciso 4 do artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A lei menciona claramente:
“Art. 252. Dirigir o veículo: (…) IV – usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais; Infrações – média; Penalidade – multa.”
Embora a lei mencione “veículo” sem especificar “moto”, é importante estar ciente de que as motocicletas também estão incluídas nesse regulamento.
Qual o Calçado Ideal para Pilotar Moto?
Já que pilotar de chinelo é proibido, qual seria o calçado mais adequado? Segundo o DETRAN/MS, deve-se evitar calçados como salto alto, que não se adaptam bem ao movimento dos pedais e sapatos que possam atrapalhar a agilidade em situações de emergência.
Para as mulheres, a recomendação é utilizar tênis, pois oferece segurança e sensibilidade ao pilotar. Homens devem considerar calçados esportivos ou mocassins, que proporcionam boa aderência e flexibilidade. Evitar botas e sapatos sociais também é indicado, a menos que sejam específicas para pilotagem.
Valor da Infração
Desde 2016, os valores das infrações de trânsito foram ajustados. Pilotar moto de chinelo é considerado uma infração média, com multa de R$ 130,16. Além do valor, essa infração também acarreta pontos na CNH.
Penalidades na CNH
Receber uma multa média adiciona quatro pontos à sua CNH. Se você acumular 20 pontos em 12 meses, o direito de dirigir poderá ser suspenso, conforme o artigo 261 do CTB.
Recurso de Multa por Pilotar Moto de Chinelo
É possível recorrer de multas de trânsito, inclusive por pilotar moto de chinelo. Primeiramente, mantenha seu endereço atualizado no DETRAN para receber as notificações. Você pode iniciar com uma defesa prévia, apontando possíveis erros na autuação. Caso não seja suficiente, um recurso pode ser apresentado ao JARI e, se necessário, ao CETRAN.
E Pilotar Moto Descalço, Pode?
Não há menção direta no CTB sobre a proibição de pilotar descalço, mas essa prática é desaconselhada devido ao risco de machucar os pés durante a pilotagem.
Outras Infrações Comuns a Motociclistas
Pilotar sem capacete, equilibrar-se em uma roda, trafegar com faróis apagados e transportar crianças menores de sete anos são algumas das infrações específicas para motociclistas, conforme o artigo 244 do CTB.
Além disso, capacetes devem ser substituídos a cada três anos e certificados pelo INMETRO para garantir a segurança.
Conclusão
Neste artigo, discutimos a proibição de pilotar motos de chinelo e outras infrações comuns. Para evitar pontos na CNH e multas, use um calçado seguro que ofereça estabilidade durante a condução. Em caso de multa, considere recorrer, conforme demonstrado.
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Referências:
