Olá, Motorista!
Você já pensou sobre por que alguém deixaria um carro abandonado na rua? Além do perigo, essa prática pode resultar em multas significativas e diversos problemas para o proprietário do veículo.
De acordo com a Prefeitura de São Paulo, apenas no primeiro semestre de 2022, cerca de 2.800 veículos foram abandonados nas proximidades das rodovias. Esses casos afetam a segurança e a saúde dos moradores locais, levando as prefeituras a elaborarem legislações específicas para controlar a situação.
Vamos explorar como identificar um carro abandonado e como denunciá-lo corretamente.
O que caracteriza abandono de veículo?
Embora o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não preveja diretamente o abandono de veículos como infração, as consequências são severas, e as leis municipais são bastante rigorosas para evitar o problema.
É possível reconhecer um veículo abandonado por seu estado de conservação. Em casos mais severos, o abandono é evidente devido a atos de vandalismo, danos à lataria, vidros quebrados, entre outras avarias. Contudo, um veículo em boas condições também pode ser considerado abandonado se permanecer estacionado no mesmo local por um longo período, de acordo com as diretrizes municipais.
Um dos motivos mais comuns para o abandono de veículos é a falta de recursos para manutenção e o acúmulo de débito de licenciamento, que impede a circulação regular do carro.
Carro parado na rua: quanto tempo um veículo pode ficar estacionado em via pública?
O tempo máximo que um carro pode permanecer estacionado na via depende das regulamentações municipais, já que não existe uma norma federal específica. Em São Paulo, por exemplo, a legislação local estabelece cinco dias como limite, independentemente do estado de conservação do veículo.
Ao identificar o abandono, a recomendação é fazer uma denúncia à prefeitura, que investigará se o veículo tem um proprietário, por quanto tempo está parado ou se foi furtado. Caso o proprietário não seja identificado, uma notificação será deixada no para-brisa, e o responsável terá cinco dias para retirá-lo. Se isso não ocorrer, o veículo poderá ser removido.
O que diz a lei da remoção de veículos abandonados
O CTB regula questões de trânsito e sinalizações. Assim, a responsabilidade por veículos abandonados recai sobre o CTB em casos de estacionamento irregular ou problemas de identificação, como a falta de placa. No entanto, se o veículo estiver estacionado em local sem proibição, não há infração.
Carros abandonados podem ser problemáticos para o município, afetando a segurança, a saúde pública e a estética urbana. Diversas cidades brasileiras implementaram suas próprias regulamentações para evitar esses problemas, promovendo vias mais limpas e seguras.
Carro abandonado: o que fazer?
Identificar um carro abandonado é relativamente simples. É aconselhável consultar testemunhas para confirmar a situação, aguardando pelo menos cinco dias antes de fazer uma denúncia ao órgão competente da cidade.
Como denunciar carros abandonados
O denunciante deve contatar a ouvidoria da prefeitura para fornecer todas as informações necessárias para a remoção do veículo. A remoção não é imediata, pois é necessário verificar possíveis vínculos com crimes ou sinistros.
Na cidade de São Paulo, a denúncia pode ser feita à Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) pelo telefone 156. Confira os números de algumas outras cidades:
- Campinas, Jundiaí e Osasco: 156
- Guarulhos: (11) 2475-6996
- São Bernardo do Campo: 0800-7708-156
- Sorocaba: 118
Telefones para denúncia de carros abandonados no Paraná:
- Curitiba e Ponta Grossa: 156
- Londrina: (43) 3379-7607
- Maringá: (32) 3690-7984
Para denunciar em Santa Catarina:
- Blumenau: 153
- Florianópolis: e-mail guardaflorianopolis@gmail.com
- Joinville: (47) 3431-1500
- São José: (48) 3381-0000
Se o proprietário mudar o carro de lugar após a denúncia, o processo de notificação e análise precisa ser reiniciado.
Saiba mais sobre multas de trânsito
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Qual é a multa por abandono de veículo em via pública?
A multa por abandono de veículo é geralmente alta, variando por cidade. Em São Paulo, a multa pode chegar a R$19.203,07, além dos custos de guincho e estadia no pátio.
Como pagar multa de carro abandonado
A notificação é enviada para o endereço do proprietário, mas também pode ser consultada no site da prefeitura. O pagamento é feito em agências bancárias credenciadas, e algumas cidades oferecem parcelamento.
É permitido pegar um carro abandonado?
Apossar-se de um carro abandonado é crime, mas há meios legais para adquirir o veículo, como o usucapião.
Como regularizar carros abandonados
Para ter a posse de um carro abandonado, pode-se entrar com um processo de usucapião ordinário ou extraordinário, dependendo do caso.
Conclusão
Carros abandonados causam mais transtornos do que apenas ocupar espaço. Se você possui um veículo nessas condições, regularize sua situação junto à prefeitura. Ao avistar um carro abandonado, denuncie para ajudar a manter a segurança e a ordem pública.
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Perguntas frequentes sobre carro abandonado
- O que fazer quando encontrar um carro abandonado? Verifique com testemunhas e denuncie ao órgão responsável.
- Tem um carro abandonado na minha rua, o que fazer? Se o carro estiver lá por cinco dias ou mais, denuncie à prefeitura.
- Qual o valor da multa por abandono de veículo? Varia por cidade; em São Paulo, pode chegar a R$19.203,07.
- Quando o veículo é considerado abandonado? Após cinco dias no mesmo local, com sinais de deterioração.
- Como denunciar carro abandonado? Contate a ouvidoria da prefeitura via site, telefone ou e-mail.
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