Compreender o que é e como evitar a multa por dirigir com a CNH vencida é essencial para qualquer motorista que deseja evitar problemas.
Muitas pessoas acabam desconsiderando o prazo de renovação da habilitação e, quando percebem, enfrentam complicações que vão muito além de uma simples advertência. Dirigir com a carteira vencida não apenas configura uma infração de trânsito, mas também pode resultar em consequências financeiras e até na apreensão do veículo.
Neste artigo, você aprenderá sobre as consequências e custos da multa por dirigir com a CNH vencida, incluindo o valor da multa, o que caracteriza essa infração e quantos pontos são acrescentados na carteira.
Além disso, abordaremos as penalidades previstas para a multa por carteira vencida, que pode levar à remoção do veículo para o pátio, e apresentaremos outra infração relacionada: a multa por emprestar o carro para alguém com a CNH vencida.
Para garantir que você esteja totalmente informado e preparado, o conteúdo também oferece informações sobre como renovar seu documento e dicas para manter-se em conformidade e evitar a multa.
Acompanhe-nos e descubra tudo o que você precisa saber sobre a multa por dirigir com a CNH vencida!
O que caracteriza a multa por dirigir com CNH vencida?
A multa por dirigir com a CNH vencida é aplicada quando um motorista é flagrado conduzindo um veículo com a habilitação vencida há mais de 30 dias.
Essa multa se aplica a habilitações de qualquer categoria e está prevista no inciso V do artigo 162 do CTB.
Imagine que Pedro possui uma CNH válida até 30 de setembro. Em uma blitz, ocorrida no dia 15 de novembro (um mês e meio depois), o policial solicita a carteira de motorista e percebe que o documento está vencido há mais de 30 dias. Nesse caso, a multa por habilitação vencida será aplicada!
Qual é o valor da multa por dirigir com CNH vencida?
Por ser uma infração gravíssima, o valor da multa por dirigir com a CNH vencida é de R$ 293,47.
Quantos pontos a multa por CNH vencida adiciona na CNH?
Além do valor da multa, por ser uma infração gravíssima, são acrescentados sete (7) pontos na CNH. É uma quantidade significativa de pontos, justamente para desencorajar o motorista de repetir o erro.
Dica: fique atento aos pontos acumulados na CNH nos últimos 12 meses, para não exceder o limite de pontos. A cada infração gravíssima recebida, o limite de pontos diminui.
Lembre-se: dirigir com a CNH vencida é uma infração gravíssima. Não vacile!
A multa por CNH vencida pode resultar na remoção para o pátio!
O transtorno com a multa por CNH vencida vai além do pagamento do valor da multa e da adição de pontos na carteira de habilitação: há também a retenção do veículo até que um motorista devidamente habilitado possa conduzi-lo.
Caso não haja ninguém para ajudar o motorista com habilitação vencida, isso significa que o veículo será removido para o pátio do DETRAN. Ou seja, o condutor terá que arcar com o custo do guincho e com as diárias no pátio. É um custo considerável!
Deu para perceber que a multa por dirigir com CNH vencida não é brincadeira, certo? Fique atento aos prazos e não vacile!
Também existe a multa por entregar veículo a pessoa com CNH vencida
Você sabia que entregar o veículo a uma pessoa com CNH vencida também é problemático? Pois é!
De acordo com o artigo 163 do CTB, o ato de entregar o veículo a um condutor com CNH vencida também é uma infração, e as punições são as mesmas aplicadas na multa por dirigir com CNH vencida:
Entregar o veículo a uma pessoa com CNH vencida é uma infração gravíssima, com multa no valor de R$ 293,47, adição de sete pontos na carteira de habilitação e remoção ou retenção do veículo até que haja um condutor devidamente habilitado para levá-lo.
Perguntas frequentes sobre a multa por CNH vencida
Respondemos as principais dúvidas de quem busca informações sobre a multa por dirigir com a CNH vencida, confira:
Como funciona o vencimento da habilitação?
O vencimento da carteira de habilitação é determinado considerando a idade do motorista. Com isso, determina-se também a necessidade de renovação dos exames de aptidão física e mental.
Para evitar a multa por CNH vencida, confira como se dão os prazos de renovação da carteira de habilitação:
Idade do condutor
Validade da CNH
Até 49 anos
A cada 10 anos
50 a 69 anos
A cada cinco anos
70 anos ou mais
A cada três anos
Tabela com prazos de renovação da carteira para evitar a multa por dirigir com a CNH vencida.
Como renovar a CNH? Evite a multa por CNH vencida!
A melhor maneira de evitar a multa por dirigir com a CNH vencida é renovando a carteira de habilitação dentro do prazo correto: geralmente, a solicitação pode ser feita on-line e o processo é bastante simples, sem muitas etapas.
O DETRAN pode aproveitar a biometria e a foto capturadas na primeira habilitação ou na última renovação, o que torna o procedimento mais rápido e prático. Afinal, não é necessário o comparecimento presencial.
Caso não haja a opção de aproveitar a biometria e a foto, o motorista deve comparecer presencialmente ao DETRAN para solicitar a renovação da CNH.
O processo para renovar a CNH pode variar de um estado para outro, pois cada DETRAN tem autonomia para isso. Mas, geralmente, as etapas são bem parecidas. Veja como é a renovação no DETRAN-SP para ter uma ideia:
- Solicitar o serviço de renovação: acesse o site do Detran-SP e selecione a opção “Renovação da CNH”. Você também pode agendar o atendimento presencial caso prefira realizar o processo presencialmente.
- Pagar a taxa de renovação: o sistema informará o valor da taxa de renovação, que deve ser paga para prosseguir.
- Agendar e realizar exames médicos: após o pagamento da taxa no DETRAN, agende os exames médicos de aptidão física com uma clínica credenciada pelo Detran-SP. Motoristas das categorias C, D e E devem também realizar o exame toxicológico.
- No dia do exame médico, o condutor precisará pagar mais uma taxa diretamente na clínica, onde passará por uma avaliação para verificar se está apto a continuar dirigindo com segurança.
- Aguardar a emissão da nova CNH: com a aprovação nos exames, o Detran-SP processará a emissão da nova CNH. O documento pode ser entregue diretamente no endereço cadastrado ou, em alguns casos, retirado na unidade onde foi realizado o atendimento.
Entendeu como funciona a multa por dirigir com CNH vencida?
Segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), milhares de motoristas são autuados todos os anos pela infração de dirigir com a CNH vencida.
A multa por dirigir com a CNH vencida representa uma parte significativa das penalidades aplicadas, evidenciando que muitos motoristas acabam esquecendo ou ignorando o prazo de renovação, o que pode resultar em multas pesadas e até em medidas mais graves, como vimos no conteúdo!
Aqui, detalhamos o que caracteriza a multa por CNH vencida, o valor e as implicações dessa infração, e como a renovação em dia pode evitar complicações e despesas.
Além disso, explicamos o que acontece quando um proprietário entrega o veículo a uma pessoa com CNH vencida. É importante não vacilar nisso também!
Estar bem informado sobre esse tema é crucial, pois a multa por carteira vencida é facilmente evitável com planejamento, e sua renovação garante que sua saúde e habilidades estejam em conformidade com as normas para conduzir.
A multa por CNH vencida é um deslize que pode ser evitado. Para isso, você deve ter organização e cuidado com o seu documento de habilitação, para mantê-lo sempre em dia.
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