Saber quais são as infrações de trânsito mais frequentes em frotas é essencial para gestores de empresas que possuem diversos veículos. A situação é diferente de um motorista individual que conhece as leis de trânsito e dirige com cautela para evitar autuações. Aqui, falamos de veículos conduzidos por motoristas contratados ou funcionários que ocasionalmente dirigem para o trabalho, como representantes comerciais e técnicos de manutenção.
Empresas, como transportadoras e operadoras de turismo, frequentemente empregam motoristas em tempo integral. Independentemente do tipo de veículo, evitar as infrações de trânsito mais comuns em frotas exige um esforço contínuo de treinamento e monitoramento. A gestão eficaz começa com a liderança da companhia buscando informações e se atualizando sobre as legislações vigentes.
Multas Mais Aplicadas em Frotas
Excesso de peso é uma das infrações mais comuns em frotas.
Muitas infrações são mais frequentes em veículos de carga ou transporte de passageiros. Listamos algumas delas abaixo, começando pelas mais específicas e seguindo com aquelas comuns a todos os tipos de veículos.
Evasão de Balança
Ignorar a parada obrigatória em balanças nas rodovias é uma infração grave, segundo o artigo 209 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A penalidade é uma multa de R$ 195,23 mais cinco pontos na CNH do condutor. Além disso, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aplica uma multa separada de R$ 5.000 para evasões nas balanças, embora já tenha havido decisões judiciais contra essa penalidade.
Excesso de Peso
A multa por excesso de peso é aplicada ao transportador que respeitou a parada obrigatória, mas cuja carga excede os limites permitidos. O valor da multa é calculado com base no peso excedido, conforme especificado no artigo 231 do CTB, começando em R$ 5,32 e aumentando progressivamente.
Excesso de Passageiros
Veículos têm um limite de capacidade estabelecido no Certificado de Registro do Veículo (CRV). Exceder essa lotação, especialmente em ônibus de transporte interestadual que não permitem passageiros em pé, é uma infração média com multa de R$ 130,16, conforme o artigo 231, inciso VII do CTB.
Transporte Clandestino
Realizar transporte remunerado sem licença é uma infração média, com penalidade de multa e retenção do veículo, segundo o artigo 231, inciso VIII do CTB. A ANTT também aplica multas mais severas para essa infração.
Excesso de Velocidade
Essa é uma das infrações mais frequentes, detectada frequentemente por radares. É dividida em três categorias, com multas variando de R$ 130,16 a R$ 880,41, dependendo da velocidade registrada em relação ao limite.
Ultrapassagem Proibida
Conduzir na contramão em situações proibidas acarreta multas, variando com a gravidade da conduta, conforme o artigo 203 do CTB, com valores alcançando R$ 1.467,35.
Uso de Celular ao Dirigir
Dirigir segurando ou manuseando um celular é uma infração gravíssima, introduzida pela Lei Nº 13.281/2016, com multa de R$ 293,47. Além de ser financeiramente custosa, é uma prática altamente perigosa.
Estacionar em Local Proibido
Muitos motoristas, pressionados pelo tempo, estacionam em locais não permitidos, resultando em infrações com penalidades de R$ 130,16 a R$ 195,23, dependendo da especificidade do local.
Avançar Sinal Vermelho
Constitui uma infração gravíssima resultando em multa de R$ 293,47 e é frequentemente detectada por controle eletrônico.
Não Usar Cinto de Segurança
Todo passageiro ou motorista sem cinto de segurança comete uma infração grave, com multa de R$ 195,23, conforme o artigo 167 do CTB.
Gestão de Multas em Frotas
As multas são enviadas ao proprietário do veículo, e no caso de frotas, geralmente uma empresa. A empresa deve identificar o motorista infrator para evitar uma nova multa por não identificação, que pode ser multiplicada por infrações iguais cometidas nos últimos 12 meses.
Importância da Boa Gestão de Multas
A boa gestão de multas é crucial para evitar custos desnecessários e promover segurança. É vital capacitar motoristas sobre a importância de seguir as regras de trânsito e monitorar constantemente infrações. Softwares de gestão de frotas podem auxiliar no controle sistematizado.
Como Evitar as Multas Mais Comuns
Defender-se de multas é um direito constitucional. Recursos podem ser apresentados em diferentes etapas, aumentando as chances de sucesso, principalmente com argumentos técnicos adequados.
Conclusão
Oriente seus motoristas para que sigam as leis de trânsito, promovendo segurança e economizando recursos da empresa. Fique atento aos valores das multas e busque sempre alternativas para otimizar a gestão de frotas.
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