Oi, motorista! Tudo certo?
Vamos ser honestos: quem nunca levou uma multa por excesso de velocidade que atire a primeira pedra. Aconteceu comigo também! Na correria do dia a dia, muitas vezes esquecemos de conferir o limite de velocidade. Sei que não deveria acontecer, mas é algo comum. Pensando nisso, decidi esclarecer algumas dúvidas neste artigo.
Se você deseja entender melhor sobre multas por excesso de velocidade, seus valores e como recorrer, continue lendo.
Como funcionam as multas por excesso de velocidade?
Tanto aqui no blog quanto em nosso canal no YouTube, já discutimos sobre multas, afinal, em algum momento de nossas vidas, todos podemos enfrentá-las. Assista ao vídeo abaixo para mais detalhes:
É importante saber que os valores das multas por excesso de velocidade variam. Elas podem chegar a R$880. Mas existem diferentes “níveis” de infrações:
- Até 20% acima do limite: Infração média.
- De 20% a 49% acima do limite: Infração grave.
- 50% ou mais do limite: Infração gravíssima que pode acarretar problemas além da multa.
Relembrando as mudanças da CNH
Em 12 de abril de 2021, novas regras para a CNH entraram em vigor. Para saber mais, confira nosso vídeo:
Os pontos na CNH agora acumulam da seguinte forma (em um período de 12 meses):
- 20 pontos — 2 ou mais infrações gravíssimas.
- 30 pontos — 1 infração gravíssima.
- 40 pontos — 0 infrações gravíssimas.
Para quem trabalha dirigindo, é mais fácil acumular multas. Entretanto, se você cometer infrações médias, ainda tem uma margem antes de perder a carteira.
Quando a multa por velocidade pode suspender a CNH?
Se você ultrapassar de 20% a 49% do limite, leva uma multa grave, mas não tem a CNH suspensa automaticamente. Contudo, dirigir acima de 50% do limite é gravíssimo e leva à suspensão da carteira por 2 a 8 meses, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Qual é o valor da multa por excesso de velocidade em 2022?
Aqui estão os valores:
- Leve: R$ 88,38 (3 pontos)
- Média: R$ 130,16 (4 pontos)
- Grave: R$ 195,23 (5 pontos)
- Gravíssima: R$ 880,41 (7 pontos)
Vale notar que para infrações gravíssimas, o valor inicial é de R$293, mas pode ser multiplicado, chegando a valores bastante altos.
Deve-se andar sempre devagar?
Andar devagar pode também ser infração. A velocidade mínima deve ser, no mínimo, metade da máxima. Caso contrário, é uma infração média, com multa de R$ 130 e perda de 4 pontos.
Diferença entre multa e autuação
Autuação é a notificação da infração. Em até 30 dias, vira multa, com pontos na CNH e valor a pagar. Você pode recorrer ou pagar.
Recorrendo da multa por excesso de velocidade
Sim, é possível recorrer. Se houver qualquer erro no processo de autuação, tudo pode ser anulado. Algumas razões comuns para recorrer incluem:
- Ausência de notificação.
- Notificação enviada após 30 dias.
- Falha na decisão do órgão.
- Ausência de dados na notificação.
- Radar não certificado.
- Radar não aferido em 12 meses.
Passos para recorrer:
- Defesa Prévia: Justifique a infração indevida.
- Recurso em Primeira Instância: Apresente novos argumentos à JARI, se sua defesa for negada.
- Recurso em Segunda Instância: Caso o Recurso à JARI seja negado, este é seu último recurso.
Como fica a penalização ao recorrer?
A interposição do recurso não suspende automaticamente a penalidade, mas com a nova lei, a aplicação das multas só ocorrerá após o julgamento do recurso, a partir de janeiro de 2024.
Conforme visto, é possível buscar seus direitos ao recorrer. Respeitar os limites de velocidade é fundamental para sua segurança e dos outros.
Se tiver alguma dúvida, comente abaixo usando a hashtag #ConsultaPlaca. Nos acompanhe nas redes sociais:
