Certamente você já presenciou veículos estacionando em Zonas Azuis e pode se perguntar o que elas são. Trata-se de uma iniciativa municipal de estacionamento público que visa democratizar o uso das vagas por meio da rotatividade. Isso permite que vários veículos usem a mesma vaga, mas em horários distintos, auxiliando na redução da superlotação de carros e na quantidade de locais para estacionar.
Embora as regras da Zona Azul variem em cada cidade, elas devem estar em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Assim, o objetivo dessas vagas permanece o mesmo, mas o tempo de rotatividade e outras especificidades são definidos pelo município onde se situam. É comum haver confusão quando uma pessoa viaja para outra cidade.
Por que recebi uma multa na Zona Azul?
Existem várias formas de ser multado por estacionar na Zona Azul. A principal razão é não ativar o crédito digital ou não adquirir o talão rotativo de papel. Outra situação comum é o veículo exceder o tempo permitido, dificultando a rotatividade. Em ambos os casos, a multa é imposta por uso inadequado da Zona Azul.
Quando estacionar em uma dessas vagas, lembre-se de adquirir o crédito de estacionamento. Há um aplicativo autorizado para uso digital, além da opção de obter o talão físico próximo à área de estacionamento.
Utilizando o aplicativo de Zona Azul
O app da Zona Azul é uma maneira prática de monitorar o tempo autorizado para uso de vaga rotativa, evitando multas. Com ele, é possível renovar o período permitido de qualquer local. Mesmo que ocorra uma emergência ou atraso, o app garante que você possa estender seu tempo na Zona Azul.
É importante lembrar que ultrapassar o tempo estipulado na Zona Azul resulta em multa. Permanecer por tempo excessivo em uma vaga é considerado infração de trânsito. Evite problemas: retire o veículo no prazo ou renove o tempo pelo aplicativo.
Como ocorre a fiscalização da Zona Azul?
Normalmente, agentes de trânsito fiscalizam essas áreas através de um app dedicado. Eles verificam a situação do veículo analisando sua placa, para conferir se este possui o crédito necessário para estar na Zona Azul.
Qual o valor da multa por exceder o tempo na Zona Azul?
A penalidade por violar o tempo da Zona Azul é de R$ 195,23, além da adição de 5 pontos na CNH. O veículo também pode ser removido por estacionamento irregular.
Qual é o grau de tolerância da Zona Azul?
A tolerância em relação ao tempo pode variar dependendo da cidade. Porém, a maioria dos municípios ainda penaliza veículos estacionados após o prazo.
Os motoristas devem conhecer as regras da região onde se encontram. Estacionamentos rotativos apresentam diferenças consoante à cidade.
Por exemplo, em Salvador, o motorista pode cancelar o crédito da Zona Azul se não permanecer na vaga por mais de 15 minutos, recuperando o valor na carteira digital. Fortaleza também adota a tolerância de 15 minutos, sem necessidade de ativar o crédito, uma vez que os agentes já monitoram as placas.
Já em Curitiba, mesmo que um motorista seja punido por estacionamento irregular, ele pode recorrer à notificação a fim de reverter a situação. Mesmo após a multa, é possível regularizar o incidente sem que uma penalidade seja aplicada.
Recorrendo a multas da Zona Azul
Todos os motoristas no Brasil têm direito a recorrer a multas da Zona Azul. Após receber a notificação, o processo de defesa já pode ser iniciado. O condutor deve apresentar provas convincentes para que a multa seja anulada perante os fatos apresentados.
Recorrer a multas de estacionamento rotativo
Nem todas as cidades permitem corrigir multas como Curitiba faz. Quando uma pessoa recebe uma notificação em casa, isso indica a infração, mas ainda não é a multa formal.
Informações contidas na notificação devem ser verificadas; qualquer erro identificável oferece base para defesa prévia do motorista. Se a defesa for rejeitada, a multa oficial será enviada ao endereço registrado, onde o motorista será informado do valor e pontos a serem adicionados à CNH.
Depois de receber a multa, é possível iniciar dois tipos de recursos: Jari, de primeira instância, e Cetran, de segunda instância. O caso particular precisa ser exposto para análise em ambos.
Erros na fiscalização das Zonas Azuis são comuns?
Embora o sistema seja majoritariamente digital, erros e falhas humanas ainda podem ocorrer. É importante verificar todos os dados dos documentos que acompanham a notificação, para que futuros problemas sejam evitados.
Zonas Azuis facilitam que motoristas encontrem vagas em centros urbanos, representando um avanço na organização das cidades. Espera-se que essa prática se torne mais comum em outras regiões no futuro.
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