Você já encontrou alguém que aprendeu a dirigir sem frequentar uma autoescola? Ou talvez conheça alguém que se arrisca a dirigir sem possuir uma CNH? É importante saber que essas pessoas estão se colocando em risco desnecessariamente.
Dirigir sem a CNH pode acarretar sérios problemas. Você sabe quais são eles?
Imagine a seguinte situação: você sai de casa com pressa e atrasado, entra no carro e segue para seu destino. No caminho, se depara com uma blitz policial.
Ao procurar seus documentos, percebe que esqueceu a CNH em casa.
O agente de trânsito para seu carro e, ao esclarecer a situação de esquecimento, verifica seus dados no sistema do Detran ou Renach para confirmar se sua documentação está regular.
Mesmo com tudo em ordem, o motorista não pode continuar dirigindo sem a carteira de habilitação em mãos, e isso resulta em uma punição.
O que fazer nessa situação?
Vamos explicar detalhadamente o que fazer, mas primeiro, vamos analisar esse cenário.
Parado na Blitz com CNH Vencida
Agora imagine que sua CNH esteja vencida há mais de 30 dias ou que haja alguma irregularidade que impeça você de dirigir. Mesmo assim, você insiste em dirigir e é parado em uma blitz.
Ou talvez você tenha emprestado seu veículo a alguém que não tem a habilitação adequada para conduzi-lo.
O que ocorre quando essa pessoa é abordada pelas autoridades competentes?
Ambas as situações são infrações de trânsito e resultam em punições muito mais severas do que apenas esquecer a CNH em casa.
Dirigindo Sem a Habilitação
O caso é o seguinte: mesmo que o motorista possua habilitação, ele a esqueceu em casa e foi abordado em uma blitz de rotina.
O artigo 159 do CTB é claro ao ressaltar a obrigatoriedade de portar a CNH ou a PPD ao dirigir.
A infração é considerada leve se a habilitação estiver atualizada, mas o motorista receberá uma multa de R$ 88,38 e 3 pontos na CNH.
Talvez o pior para alguns motoristas: o veículo será retido pela equipe que realizou a abordagem. O condutor ou proprietário precisa apresentar uma habilitação válida para seguir viagem. Se houver alguém habilitado por perto, isso já ajuda.
Mesmo que os agentes confirmem que o motorista tem a CNH válida, o carro só pode ser liberado com a apresentação de uma habilitação válida.
Caso isso não seja possível, o veículo é levado para um depósito, e um valor é cobrado para sua liberação, complicando ainda mais a situação.
Dirigindo Sem CNH ou com Irregularidades
Existem casos em que um motorista sem qualificação ou com irregularidades na CNH é abordado. Essa situação é mais grave e complicada de resolver.
Essa infração é considerada extremamente grave, pois um motorista não habilitado pode causar acidentes graves.
A multa é multiplicada, alcançando R$ 880,41.
Se houver um proprietário responsável pelo veículo, ele receberá 7 pontos na CNH pela condução inadequada.
O Código de Trânsito Brasileiro aborda essa questão no artigo 163. O veículo será retido até que um motorista habilitado o retire.
Em casos de reincidência, a situação só piora…
Se o proprietário permitir que alguém não habilitado dirija, sua CNH pode ser cassada.
CNH Extraviada ou Perdida: Posso Dirigir?
Não dirija sem CNH! Mesmo que tenha sido perdida recentemente, o carro só pode ser conduzido por alguém com a habilitação original em mãos.
O artigo 159 do CTB prevê essa situação e reforça que somente documentos originais são aceitos para dirigir.
Caso eu faça um Boletim de Ocorrência, posso dirigir?
Não dirija sem CNH! Mesmo com o boletim de ocorrência, é preciso aguardar a segunda via do documento.
Sem a CNH, dirigir resulta em multa.
Talvez você não saiba, mas é possível ter uma CNH digital, evitando a preocupação de perder o documento físico.
Ser Pego Dirigindo com a CNH Vencida
O artigo 162 do CTB prevê essa situação, mencionando a CNH vencida.
Hoje em dia, é permitido dirigir com a CNH vencida por até 30 dias.
Após esse período, se parado em uma blitz, o motorista será punido conforme o CTB.
Dirigir sem CNH ou com ela vencida é uma infração grave, resultando em 7 pontos e multa de R$ 293,47.
O veículo será retido até que um motorista habilitado esteja presente para liberá-lo.
Uma situação negativa e desnecessária. Quer um conselho?
Não espere a CNH vencer. Faça a renovação com até 30 dias de antecedência.
Há situações excepcionais, como viagens longas: é possível antecipar a renovação, apresentando documentação que comprove a viagem.
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