Órgão Emissor: O Que é, Significado e Responsável pela Emissão da CNH

Qual é o órgão responsável pela emissão da CNH?

Olá, motorista! Você sabe o que é um órgão emissor e qual a relação com a CNH? Neste conteúdo, a Consulta Placa explica a importância dos órgãos públicos responsáveis pela emissão de documentos essenciais aos brasileiros, como a carteira de motorista. Confira!

  • O que é um órgão emissor?
  • Qual a diferença entre órgão emissor e órgão expedidor?
  • Quais são os tipos de órgãos emissores?
  • Órgão emissor do RG (carteira de identidade)
  • Órgão emissor da carteira de trabalho
  • Órgão emissor da carteira nacional de habilitação
  • Órgão emissor do passaporte

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O que é um órgão emissor?

Os órgãos emissores são instituições públicas responsáveis pela emissão de diversos documentos, como a carteira de identidade (RG). Também são responsáveis por passaportes, carteiras de habilitação, CPF, título de eleitor, certidões, entre outros.

Órgão emissor e órgão expedidor são sinônimos, referindo-se às instituições que registram e emitem documentos oficiais dos brasileiros. Cada documento tem um órgão autorizado para emissão, com regras específicas. Nenhum órgão emissor lida com funções de outro.

Para saber quem emitiu seu RG, basta verificar a parte de trás do documento, onde se encontra a sigla do órgão.

Órgão Emissor da CNH

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) de cada estado. Para identificar o órgão emissor na CNH, observe o número próximo ao documento de identidade na parte frontal.

Categorias de CNH

  1. ACC: Para conduzir ciclomotores até 50 cm³, com velocidade máxima de 50 km/h.
  2. CNH A: Para veículos de duas ou três rodas, com mais de 50 cm³.
  3. CNH B: Para automóveis e quadriciclos, até 3,5 toneladas e oito passageiros.
  4. CNH C: Inclui veículos da categoria B e caminhões, tratores, com mais de 3,5 toneladas.
  5. CNH D: Para veículos das categorias B e C, além de ônibus e vans.
  6. CNH E: Para todos os veículos das categorias B, C e D, além de carretas.

Na escolha de sua categoria, opte por uma autoescola credenciada e confiável. Verifique o credenciamento no DETRAN e os níveis de aprovação.

Órgão Emissor do Passaporte

O passaporte é emitido pelo Departamento de Polícia Federal (DPF). Para saber o órgão emissor, veja a informação acima da data de emissão.

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