Qualquer motorista pode se deparar com uma blitz policial. Veja como proceder se você passar por essa situação!
A ocorrência de uma blitz pode ser incômoda por diversos fatores: o engarrafamento que se forma, o atraso para compromissos, a apreensão sobre ser abordado ou não, e a revisão mental rápida em busca de alguma irregularidade no carro.
Apesar dos inconvenientes, as blitzes de trânsito são essenciais para garantir que os veículos estejam dentro das normas legais e circulem com segurança.
Você sabe o que fazer se for parado em uma blitz de trânsito? Para ajudá-lo nessa situação, a Consulta Placa criou este artigo exclusivo. Continue lendo e descubra como se comportar durante uma fiscalização.
Entenda o que é e para que serve a blitz
O termo blitz vem do alemão e significa “relâmpago”, o que descreve bem esse tipo de operação policial surpresa.
Realizadas em locais estratégicos, geralmente onde não há possibilidade de desvio dos veículos, as blitzes verificam a documentação do carro e do motorista, combatem crimes como contrabando, sequestro, roubo de carga e de veículos, e garantem, de maneira geral, a segurança das ruas.
Essas fiscalizações são de responsabilidade da Polícia Militar, e das polícias rodoviárias federal ou estadual. Qualquer pessoa pode ser abordada, desde cidadãos comuns até celebridades, pois todos devem obedecer às leis.
E o que diz o CTB?
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define a fiscalização como o “ato de controlar o cumprimento das normas estabelecidas na legislação de trânsito, por meio do poder de polícia administrativa de trânsito, no âmbito de circunscrição dos órgãos e entidades executivos de trânsito e de acordo com as competências definidas neste Código”.
Além disso, o policiamento ostensivo do trânsito busca “prevenir e reprimir atos relacionados com a segurança pública e garantir obediência às normas de segurança de trânsito, assegurando a livre circulação e evitando acidentes”.
Não está claro, porém, se parar veículos sem sinais de irregularidade é um procedimento previsto, o que contraria o Código de Processo Penal, que exige razões fundamentadas para qualquer busca (artigo 240).
A blitz é uma prática legítima, mas pode haver discordâncias em casos de abuso de autoridade. De qualquer forma, a melhor maneira de evitar problemas é estar sempre em conformidade com a lei, com toda a documentação regularizada.
Descubra o que costuma ser solicitado durante a abordagem
Para não ser pego de surpresa, esteja preparado para apresentar os documentos obrigatórios: a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV).
É fundamental que você mantenha ambos atualizados. Para ter o documento do carro em dia, é necessário realizar o licenciamento, que só pode ser feito após o pagamento do IPVA e de multas.
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O que mais pode ser pedido na blitz?
Além dos documentos obrigatórios, os policiais podem realizar uma inspeção geral no carro para identificar situações que comprometam a segurança dos passageiros ou de outros veículos.
Irregularidades no veículo podem resultar em multas, penalidades e até na apreensão do carro. As luzes externas, pneus (incluindo o estepe), limpadores e placas são alguns dos itens checados.
Também são infrações ter características do veículo alteradas, como cor diferente da indicada no documento, uso de dispositivos anti-radar ou acessórios proibidos, descarga livre ou silenciador defeituoso, e transporte de passageiro no compartimento de carga.
Confira algumas dicas práticas de como se comportar
O comportamento do motorista na blitz é crucial para evitar problemas; mantenha sempre uma atitude calma, respeitosa e colaborativa com os policiais.
1. Não tente fugir, reduza a velocidade e atenda à solicitação de parada
Nunca tente escapar de uma blitz. Desobedecer a uma ordem policial é crime, conforme o art. 330 do Código Penal, com previsão de multa e detenção. O CTB também prevê multa e suspensão do direito de dirigir para quem ignorar bloqueios policiais.
Reduza gradualmente a velocidade ao avistar a blitz e pare quando solicitado, mesmo que você tenha um motivo para ser multado. Tentar fugir é crime e aumenta a desconfiança, resultando em uma fiscalização mais rigorosa.
2. Siga as solicitações do policial
Coopere seguindo todas as instruções do policial. Encoste o carro quando solicitado, apresente os documentos quando pedido e seja prestativo.
Na Lei Seca, por exemplo, não se negue a fazer o teste do bafômetro. Embora não seja obrigatório, quem recusa é multado em um valor médio de R$ 2.934,70, perde pontos na carteira e ainda enfrenta um processo de suspensão da CNH.
3. Mantenha sempre a educação e o respeito, evite discussões
A atitude durante a blitz é essencial. Mesmo que perceba alguma irregularidade ou abuso, mantenha a calma no diálogo, mesmo que o policial se exalte.
Se encontrar algo de errado, documente tudo: anote local, hora, data e nome do policial. Busque testemunhas que possam ajudar em um eventual recurso administrativo ou judicial.
Evite discussões. Uma reação agressiva pode resultar em prisão por desacato à autoridade. A abordagem deve respeitar o bom senso e os limites legais.
4. Esteja sempre com os documentos, aproveite a praticidade das versões digitais
Mantenha seus documentos em dia. Tanto a CNH quanto o CRLV podem ser baixados pelo app Carteira Digital de Trânsito, então não é necessário ter a versão impressa. Isso está claro no artigo 159 do CTB, que permite ao motorista escolher entre a CNH física ou digital.
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