No entendimento mais comum, o financiamento de veículos ocorre quando uma pessoa ou empresa deseja comprar um carro novo ou usado, mas não possui todo o valor necessário para o pagamento à vista. Nesse cenário, a pessoa pode recorrer a um financiamento, onde um banco oferece o crédito restante parcelado para cobrir o valor total do veículo.
O financiamento de veículos consiste em o banco “emprestar” o montante exigido para a compra imediata, enquanto o comprador se compromete a reembolsar o valor ao banco em parcelas até saldar a dívida.
Ao adquirir um veículo, é fundamental compreender as restrições de financiamento que podem afetar tanto a compra quanto a revenda do automóvel. Este guia explora os principais tipos de financiamentos de veículos disponíveis e descreve as restrições que acompanham cada modalidade.
Financiamento de Veículos: Tipos de Financiamento
1. Crédito Direto ao Consumidor (CDC)
O Crédito Direto ao Consumidor (CDC) é o tipo de financiamento mais comum. Nessa modalidade:
- O comprador solicita um crédito a um banco para compra do veículo.
- O veículo é registrado em nome do comprador, mas com uma restrição de financiamento até a quitação do contrato.
- Este método é o mais popular, abarcando aproximadamente 80% das compras financiadas.
2. Leasing
O Leasing é amplamente utilizado por grandes empresas com necessidades de frota. Suas características são:
- O veículo permanece sob titularidade da instituição financeira até o fim do contrato.
- O banco possui a propriedade até que o leasing seja quitado, momento em que a posse é transferida.
3. Reserva de Domínio
Embora menos frequente em grandes cidades, a Reserva de Domínio é mais comum em áreas rurais, envolvendo financiamento direto entre indivíduos:
- O comprador detém a posse do veículo enquanto o vendedor retém a propriedade até a quitação total.
- Não envolve bancos, sendo registrada no Detran e em cartório.
4. Consórcio
O Consórcio é similar ao CDC, mas apresenta algumas diferenças:
- A quitação depende de lances ou sorteios.
- Regras variam de acordo com o consórcio.
Inicialmente, as parcelas do Consórcio não incluem juros, mas cobram taxas administrativas ou de manutenção.
Gravame x Alienação
Gravame
O gravame é uma restrição vital em financiamentos bancários. Funciona da seguinte forma:
- Um bloqueio no veículo impede sua venda ou transferência sem quitação do financiamento.
- Registrado automaticamente pela financeira na compra.
- Apenas a financeira pode adicionar ou retirar o gravame.
Alienação
Confunde-se frequentemente alienação com gravame, mas são conceitos distintos:
- A alienação é um registro no Detran que indica o financiamento do veículo.
- Permanece no documento do veículo até o proprietário atualizá-lo após a quitação.
- Para remover a alienação, o proprietário deve pagar uma taxa e atualizar o documento.
Como Dar Baixa no Gravame?
Baixa de Gravame
- Ocorre após o pagamento total do financiamento.
- A financeira tem até cinco dias para informar o Detran sobre a quitação e retirar o gravame.
Como Dar Baixa na Alienação?
Baixa de Alienação
- O proprietário deve solicitar a atualização do documento no Detran para remover a alienação.
- Geralmente acontece durante a transferência de propriedade, mediante pagamento de uma taxa.
Compreender as modalidades de financiamento e suas restrições é crucial para evitar surpresas ao comprar ou vender um veículo.
Na Consulta Placa, você pode verificar a situação financeira de um veículo nos registros bancários para saber se há financiamentos ou alienações pendentes. Isso ajuda a evitar problemas em transferências ou possíveis fraudes.
Sempre verifique e atualize, se necessário, a documentação do veículo junto ao Detran para garantir que todas as restrições sejam devidamente removidas.
