Projeto de Lei Determina Uso Obrigatório de Calçados para Motociclistas
Um novo projeto de lei está em tramitação na Câmara dos Deputados para tornar obrigatório o uso de sapatos, botas, botinas ou calçados semelhantes para motociclistas O texto ainda aguarda o parecer do presidente da Câmara
A proposta do projeto de lei 2698/22 visa modificar o Código de Trânsito Brasileiro a fim de incorporar diretrizes relacionadas à proteção dos pés de condutores e passageiros que utilizem motonetas, ciclomotores e motocicletas
Ao estabelecer calçados adequados como obrigatórios, o projeto busca complementar aspectos de segurança para os usuários de motos
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro prescreve que motoristas de motocicletas, motonetas e ciclomotores devem utilizar vestuário de proteção de acordo com especificações do Contran No entanto, o Contran ainda não detalhou ou lançou as descrições dessas vestimentas, o que gera uma lacuna na segurança do trânsito
Segundo o deputado que propôs o projeto, o objetivo é aumentar a segurança de usuários de veículos de duas rodas, oferecendo maior proteção aos membros inferiores dos condutores e passageiros
Roupas adequadas oferecem alguma proteção em caso de quedas ou acidentes, além de prevenir contra peças mecânicas quentes e móveis das motocicletas
A especialista em trânsito Eliane Pietsak recomenda a proteção de braços e pernas, permitindo liberdade de movimento sem folgas que o vento possa agitar Ela sugere que o jeans oferece boa proteção, além de roupas de couro e jaquetas que protegem a coluna vertebral
Sobre calçados, a especialista destaca que é desaconselhável o uso de sapatos que deixem os pés expostos, recomendando sempre opções que ofereçam bom apoio Botas de cano alto são eficazes na proteção dos tornozelos e solados de borracha proporcionam maior aderência Pequenos saltos ajudam a firmar o pé na pedaleira, e sapatos sem cordões são preferíveis para evitar que enrosquem na motocicleta
Por Que é Proibido Dirigir de Chinelo?
O Código de Trânsito Brasileiro destaca que o uso de calçados que não firmem adequadamente aos pés é proibido, pois pode comprometer a operação dos pedais e, de forma mais ampla, a segurança do condutor
Ser flagrado dirigindo de chinelo é passível de multa de R$130,16, além de ser considerado uma infração média que adiciona quatro pontos ao histórico da CNH do condutor
Especialistas em trânsito enfatizam que dirigir com calçados soltos é perigoso, pois eles podem escorregar, soltar e embaraçar nos pedais, comprometendo a segurança e potencialmente causando acidentes
Quais Calçados São Permitidos ao Dirigir?
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o calçado ideal para dirigir é o tênis, por ser confortável, antiderrapante, e fixar bem aos pés Sapatilhas também são seguras e confortáveis para condução
Sandálias do tipo “papete” são outro exemplo de calçado que se adéqua, mantendo a firmeza necessária sem comprometer o uso dos pedais
É Permitido Dirigir Descalço?
Sim, dirigir descalço não é penalizado pelo Código de Trânsito Brasileiro
Algumas pessoas optam por retirar calçados inadequados ao dirigir e voltam a usá-los após chegar ao destino como uma estratégia simples de segurança para evitar infrações
Pode-se Recorrer de Multa por Dirigir de Chinelo?
Assim como qualquer infração no Brasil, é possível defender-se de uma multa por dirigir de chinelo A legislação assegura que motoristas que se sintam injustiçados possam solicitar o cancelamento da penalidade por meio de recursos
Até três tentativas são permitidas e o sucesso da defesa depende de argumentos embasados e convincentes
Em caso de insucesso após a última tentativa, a penalidade deverá ser cumprida
Conclusão
Para evitar complicações e garantir a segurança no trânsito, é recomendado que motoristas utilizem calçados adequados Além da proibição de chinelos para dirigir veículos, um projeto está em tramitação na Câmara para estabelecer calçados obrigatórios para motociclistas
