O exame toxicológico é obrigatório e sua não realização pode acarretar em multa gravíssima com sete pontos na CNH, além da suspensão do direito de dirigir por três meses.
A partir de 1º de março de 2021, iniciou-se a fiscalização para motoristas com CNH das categorias C, D e E, cuja validade expira entre março e junho de 2021.
Em entrevista à Uirapuru, Lúcio Finkler, da comunicação social da 8ª delegacia da Polícia Rodoviária Federal, destacou a importância do exame em laboratório credenciado. O motorista deve fornecer material para análise clínica, como um fio de cabelo ou uma amostra de unha, para detectar o uso de substâncias tóxicas ilegais.
O exame toxicológico é válido por 2 anos e seis meses. Após esse período, é necessário realizar um novo exame, independentemente da validade da CNH, que agora tem validade de dez anos para condutores até 50 anos, conforme alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Assim, os motoristas devem realizar o exame ao término do período de 2 anos e seis meses.
É aconselhável fazer o exame com antecedência, pois ele não é liberado imediatamente, e o condutor não poderá dirigir até que tenha o exame em mãos.
A penalidade para quem não realiza o exame em tempo é multiplicada por cinco, com uma multa de R$ 1.467,35 para os que não estão em conformidade.
