Qual motorista nunca se sentiu tentado a usar o acostamento durante um congestionamento? Sem opções para retornar e com compromissos a cumprir, é realmente difícil resistir à tentação, não é mesmo? No entanto, essa prática pode resultar em uma multa por usar o acostamento.
É comum confundir o acostamento com uma divisão de pista. Contudo, essa interpretação é equivocada. A Consulta Placa preparou um artigo para esclarecer como essa parte das estradas funciona e se é possível receber uma multa por utilizá-la. Vamos juntos entender mais sobre isso, motorista!
Afinal, qual é a função do acostamento?
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o acostamento é destinado para paradas de veículos em emergências. Além disso, pode ser utilizado por pedestres e ciclistas quando não há calçada ou faixa específica para eles.
Então, é permitido trafegar pelo acostamento? Não! Só é permitido utilizá-lo caso você tenha problemas mecânicos e precise de um espaço seguro para pedir ajuda. Apenas nessa situação você não receberá uma multa por andar no acostamento.
Quem pode transitar?
Há exceções para veículos que podem usar o acostamento. Viaturas policiais, ambulâncias e bombeiros têm prioridade, assim como motoristas que transportam pessoas em situação de risco de vida.
Além disso, o acostamento pode ser utilizado como via extra com autorização das autoridades para aliviar o trânsito, especialmente em períodos de festas de final de ano, quando o tráfego aumenta.
Como a multa por andar no acostamento funciona?
As multas são categorizadas como leves, médias, graves e gravíssimas. Dirigir no acostamento resulta em uma multa gravíssima.
Qual é o valor da multa?
Você deve estar se perguntando: qual é o valor da multa por andar no acostamento? Segundo o Código Brasileiro de Trânsito, o valor pode se multiplicar por cinco. Para esclarecer, separamos as infrações em três tipos.
Estacionar no acostamento
Estacionar no acostamento é diferente de parar o veículo. Se você estacionar, receberá 3 pontos na CNH e uma multa de R$ 88,38.
Andar no acostamento
Andar no acostamento, mesmo em engarrafamentos, é mais grave, com multa multiplicada por 3, além de 7 pontos na CNH, totalizando R$ 880,41.
Ultrapassagem no acostamento
Segundo o artigo 202 do CTB, ultrapassar pelo acostamento resulta em uma multa gravíssima multiplicada por 5, no valor de R$ 1.467,35, além de 7 pontos na CNH.
É possível perder a CNH?
Sim, é possível perder a CNH por acumular multas por andar no acostamento. Caso a soma de pontos alcance 20 em 12 meses, sua habilitação pode ser suspensa.
Como recorrer da multa por andar no acostamento?
Tem dúvidas sobre recorrer a multa de trânsito por andar no acostamento? É possível recorrer em situações específicas, como emergências.
Nesse caso, o motorista deve enviar uma defesa prévia ao órgão responsável entre 15 e 30 dias após a Notificação de Autuação. Se negada, pode recorrer em 1ª e 2ª instância com argumentação mais elaborada.
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