Apesar de não ser evidente, essa dúvida é bastante comum. No Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não há instrução específica sobre o uso de salto alto ao dirigir. Contudo, as diretrizes da legislação incentivam o bom senso dos motoristas nessa questão.
Embora o uso de salto alto não seja expressamente proibido, o artigo 252 do CTB menciona que calçados que não ficam firmes nos pés ou que possam comprometer o uso dos pedais não são recomendados e podem constituir uma infração média de trânsito.
Portanto, dirigir com calçados que não se fixem bem aos pés e que dificultem o manejo dos pedais pode levar a uma multa de R$130,16 e acrescentar 4 pontos na CNH do condutor. Assim, o uso de salto alto ao volante não é aconselhado.
Dirigir com salto alto apresenta riscos consideráveis. Esse tipo de calçado pode prejudicar a sensibilidade do motorista para realizar manobras essenciais, como frear o veículo. O pé também pode ficar em um ângulo desfavorável para acionar os pedais.
Esses fatores são responsáveis por vários acidentes provocados por motoristas que utilizavam salto alto. Existe uma alta chance de o calçado prender nos pedais, além de afetar a percepção da força aplicada nos pedais de freio ou acelerador.
Por isso, recomenda-se que, ao usar salto alto, o motorista o retire e dirija descalço, recolocando-o somente após estacionar o veículo.
Quais São os Tipos de Calçados Recomendados para Dirigir?
O ideal é escolher um calçado confortável que se prenda bem aos pés. Isso amplia a sensibilidade necessária para operar o veículo adequadamente, acionando os pedais com a força e timing corretos. Tênis e sapatilhas são as opções mais adequadas para essa finalidade.
A legislação exige que o calçado esteja completamente fixo ao pé durante a condução. Chinelos e sandálias somente são permitidos se possuírem alças que os mantenham seguros no calcanhar. Caso contrário, podem dobrar sob o pé ou prender atrás dos pedais, comprometendo a segurança do motorista e dos passageiros.
Se você frequentemente usa calçados impróprios para dirigir, é aconselhável manter um par confortável no carro para troca. Outra opção é dirigir descalço, prática permitida pela lei, mas os calçados devem ser guardados longe dos pedais para evitar qualquer risco.
É fundamental ressaltar que as disposições do artigo 252 do CTB são aplicáveis a todos os tipos de veículos, não apenas aos carros.
Optar por dirigir descalço é preferível a infringir a legislação com um calçado inadequado. A autuação depende do flagrante de um agente de fiscalização, que deve notificar o motorista. Se isso não ocorrer, pode-se recorrer à autuação.
O auto de infração deve ser legível para ser válido. Se houver problemas na leitura do auto, é possível recorrer anexando uma cópia do mesmo e usar isso como defesa. No campo “observações” da notificação, é obrigatório o preenchimento detalhando a conduta e o tipo de sapato flagrado. Caso o campo esteja em branco, há motivo para recorrer.
Todo motorista tem o direito de defesa ao ser notificado, podendo contestar a penalização através da Defesa Prévia, recurso em primeira instância, e, se necessário, em segunda instância. Somente após a negativa de todos os recursos, o motorista deve cumprir as penalidades e enfrentar a pontuação na carteira.
Conclusão
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