Se você é daqueles que adoram uma festinha e gostam de curtir a companhia dos amigos com uma cerveja ou uma garrafa de vinho, fique atento, pois a penalidade por dirigir embriagado é severa.
Para evitar ser multado por dirigir alcoolizado, o melhor é não beber antes de pegar no volante. Mas vamos além: neste artigo, a Consulta Placa explica os detalhes dessa infração, como funciona a multa para quem dirige embriagado, o valor dessa multa, as penalidades na CNH, se há tolerância, como evitar a multa, entre outros pontos.
Ajuste o cinto de segurança e venha conosco nesta jornada!
Entenda como funciona a multa por dirigir embriagado
A multa por dirigir embriagado é aplicada quando o motorista é pego dirigindo sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que cause dependência, conforme o artigo 165 do CTB.
Devido ao risco que esse ato representa para todos no trânsito, a multa por embriaguez é uma infração gravíssima cujo valor é multiplicado por dez. Esse rigor busca desencorajar motoristas a dirigirem sob efeito de álcool, já que as chances de acidentes são significativamente maiores.
Consulte se levou alguma multa
Qual o valor da multa por dirigir embriagado
A multa por dirigir embriagado é de R$ 2.934,70, multiplicando-se o valor da multa gravíssima por 10 (R$ 293,47 x 10), e o motorista pode também estar sujeito a medidas administrativas (retenção do veículo até que um motorista sóbrio o conduza e recolhimento da CNH do motorista alcoolizado).
Além disso, se dentro de 12 meses o condutor incorrer novamente na multa por dirigir embriagado, a penalidade será ainda mais severa: o valor dobra para R$ 5.869,40!
A multa por embriaguez acrescenta quantos pontos na CNH?
Por ser uma infração gravíssima, a multa por embriaguez adiciona sete pontos na CNH. Assim, é possível receber a multa por dirigir embriagado sem exceder a pontuação máxima na CNH (o que resultaria na perda da CNH). No entanto, mesmo sem exceder o limite de pontos, essa é uma multa diferenciada e poderá resultar na perda da carteira. Continue lendo.
Multa por dirigir embriagado faz perder a carteira de habilitação?
A multa por dirigir embriagado pode causar grandes contratempos ao motorista – piores do que a ressaca.
Dirigir embriagado também resulta na suspensão do direito de dirigir por 12 meses, conforme o artigo 165 do CTB. Além disso, o condutor deve realizar o Curso de Reciclagem e ser aprovado na avaliação teórica final. O pagamento da multa não pode ser evitado.
E se houver reincidência dentro de 12 meses? Prepare-se para as consequências, pois sua CNH será cassada!
Exemplos de multa por dirigir embriagado
Imagine que Pedro e Flávio são amigos de longa data que adoram conversar e beber cerveja e whisky com amigos. Ao contrário dos outros colegas, que preferem usar serviços de transporte, Pedro e Flávio foram ao evento de carro, cada um no seu.
A poucos metros da festa, havia uma blitz policial que parou ambos. Eles foram submetidos ao teste do bafômetro, e o resultado foi positivo para Pedro e Flávio.
Foi a primeira vez que Pedro foi pego embriagado ao volante nos últimos 12 meses, resultando em uma multa de R$ 2.934,70, além da suspensão da CNH. Já Flávio, que cometeu a infração pela segunda vez em menos de um ano, terá que pagar uma multa de R$ 5.869,40 e terá sua carteira de habilitação cassada!
Tem tolerância para a multa por embriaguez?
Não há tolerância para a multa por embriaguez, motorista. A política de tolerância zero adotada no Brasil visa desencorajar a prática de dirigir sob efeito de álcool.
Caso você tenha ouvido falar sobre tolerância, isso se refere à margem de erro do bafômetro, que é de 0,04 mg/L de álcool, conforme o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). No entanto, essa é uma margem pequena e não deve ser considerada como uma “tolerância”.
No exame de sangue, qualquer resultado positivo para álcool permite a multa por dirigir embriagado. Assim, com 0,05 mg/L de álcool ou substância psicoativa no teste, o condutor será enquadrado no artigo 165 do CTB.
Posso me recusar a fazer o teste de embriaguez?
Recusar o teste do bafômetro é um direito do motorista. Ainda assim, é considerado uma infração gravíssima, gerando uma multa com fator multiplicador 10 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Ou seja, além de pagar R$ 2.934,70 e ter a CNH suspensa, o motorista não poderá dirigir por um ano.
Há também medidas administrativas, como recolher a CNH e reter o veículo, para quem se recusa a fazer o teste de bafômetro. Se houver reincidência em 12 meses, a multa torna-se R$ 5.869,40.
Atenção: além da multa, dirigir embriagado pode ser crime!
A multa por dirigir embriagado é severa, mas não é o pior que pode acontecer. Segundo o artigo 306 do CTB, o motorista será processado criminalmente se o teste indicar um resultado igual ou superior a 034 mg/L de álcool no organismo.
O artigo 306 prevê como penas:
- Detenção de seis meses a três anos.
- Multa e suspensão.
- Ou proibição de obter permissão ou habilitação para dirigir.
Se o motorista com embriaguez se envolver em acidente, a situação piora ainda mais!
Os artigos 302 e 303 do CTB indicam as consequências se o motorista embriagado se envolver em um acidente, indo muito além da multa.
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Artigo 302: Se o condutor praticar homicídio culposo na direção, terá penas de detenção (dois a quatro anos) e suspensão ou proibição de obter habilitação. Se estiver sob efeito de álcool, as penas são de reclusão de cinco a oito anos e suspensão ou proibição de obter permissão ou habilitação.
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Artigo 303: Em caso de lesão corporal culposa, as penas são detenção (seis meses a dois anos) e suspensão ou proibição de obter habilitação. Se a lesão for grave devido ao álcool, a pena é de reclusão de dois a cinco anos, além das outras penas.
Como recorrer da multa por dirigir alcoolizado?
Sim, é possível recorrer contra a multa. O motorista recebe a Notificação de Autuação em sua residência, contendo os dados e explicações sobre a infração, além das datas para recurso.
O condutor tem três oportunidades: Defesa Prévia, Recurso em Primeira Instância e Recurso em Segunda Instância. Em todas, é necessário apresentar uma argumentação sólida, embasada nas leis de trânsito. A contratação de um advogado especializado em trânsito é recomendada.
Compreendeu como funciona a multa por dirigir embriagado?
É fundamental entender os detalhes dessa multa. As consequências são severas e o risco nas vias públicas é significativo, podendo resultar em graves acidentes.
Não adianta tentar escapar do teste do bafômetro, pois recusar-se é uma infração gravíssima.
A multa por dirigir embriagado é rigorosa e de alto valor para desencorajar motoristas a dirigirem sob efeito de álcool – um comportamento altamente perigoso que coloca a vida do motorista e de todos na estrada em risco.
Lembre-se: beber e dirigir é um grande erro! Não deixe isso ao acaso!
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